PL 917/2025

14 de abr, 14:02CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Nelto (UNIÃO-GO).

19 de mar, 16:16CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de mar, 11:00CEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. João Cury, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

27 de mai, 22:41CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/05/2025 a 27/05/2025). Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/05/2025)

08 de mai, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP)

29 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 30/04/2025 PAG 460

29 de abr, 17:47CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CE.

29 de abr, 14:25MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 12:51MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 917/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC), que "Acrescenta parágrafos ao art. 4º-A da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para assegurar atendimento educacional específico para os estudantes que retornam à escola após tratamento de saúde e para aqueles cujo tratamento de saúde afeta suas condições de aprendizagem".