Projeto de Lei

PL 917/2026

Estabelece diretrizes para a proteção da saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 04 de mar0 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde Trabalho e Emprego

Classificação da Câmara: Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Diretrizesproteçãosaúde mentaltrabalhadorprofissional de saúdeSistema Único de Saúde (SUS)garantiacondições de trabalho.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 5 andamentos

  1. 07 de jul, 11:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 2694/2026

    Documento

  2. 01 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 02/04/2026.

  3. 31 de mar, 15:53CCPTramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 4724/2023.

  4. 31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL 4724/2023.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD).

    Documento

  5. 04 de mar, 12:05MESATramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 917/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Estabelece diretrizes para a proteção da saúde mental dos trabalhadores e das trabalhadoras da saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Urgência (Art. 155, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 4724/2023
Último andamento
07 de jul, 11:34 · Notificação de Apensação
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