PL 9182/2017

10 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 373/2023 (Ofício do Senado Federal), que "Comunica restituição de Projeto de Lei sancionado. (Of. 301/23 SF- PL 9182-2017)".

05 de mai, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14569/2023. DOU 08/05/23 PÁG 01 COL 02.

13 de abr, 16:09MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 280/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa do PL 9182/2017 à sanção (Of 192/2023-SF)".

21 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 176/19/PS-GSE.

13 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

07 de ago, 14:31CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Deputada Margarete Coelho (PP-PI).

07 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Margarete Coelho (PP-PI)

11 de jul, 19:13CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 16:36MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jul, 16:36MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 619/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de jul, 18:57MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2019 18:57:00. Não foram apresentados recursos.

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019).

17 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/19, Letra B, PÁG 888.

13 de jun, 17:15CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

05 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Dispensada a Leitura do Parecer do Relator.

15 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

15 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Pedro Westphalen (PP-RS).

14 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

29 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/04/2019)

26 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Westphalen (PP-RS)

22 de fev, 19:05MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

22 de fev, 18:27MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

22 de fev, 18:30MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-269/2019.

07 de fev, 12:23PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 269/2019, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

20 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 21/12/18 PÁG 686, Letra A.

11 de dez, 17:36CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

11 de dez, 16:48CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

11 de dez, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.