PL 92/2023

24 de abr, 00:00CCPRetirado pelo(a) Autor(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 25/04/2023 PAG 23

20 de abr, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 92/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 339/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

01 de mar, 17:59MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual n. 339/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 92/2023".

02 de fev, 09:10MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 92/2023, pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Modifica a redação do inciso VI, do Art. 35, da Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para alterar a Legislação do Imposto de Renda no que tange à inclusão do ascendente como dependente do contribuinte".

01 de mar de 2023REQ 339/2023Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

Renata Abreu (PODE)

Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição - PL 92/2023.