PL 9230/2017

01 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 9000/2017, ao qual esta proposição está apensada.

22 de fev, 18:27MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:30MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

22 de fev, 18:20MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

20 de fev, 21:29MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-461/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

05 de fev, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 87 COL 01.

08 de jan, 16:02CCULT

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

21 de dez, 17:23MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-9000/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

29 de nov, 18:46PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9230/2017, pelo Deputado Diego Andrade (PSD-MG), que: "Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para prever que a concessão de incentivos criados por esta Lei seja condicionada à análise prévia da Coordenação de Classificação Indicativa (COCIND), do Ministério da Justiça e dá outras providências".