PL 9241/2017

06 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 780/2024-SF que comunica restituição de autógrafo do PL 9241/2017, sancionado .

24 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14933/2024. DOU 25/07/2024 PÁG 01 COL 01.

08 de jul, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Recebido Ofício nº 628/2024-SF que comunica remessa à sanção do PL 9241/2017.

05 de mai, 00:00PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 50/2021/PS-GSE.

05 de mai, 20:54MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

20 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão para Redação Final, PARF n. 1, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

08 de abr, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

30 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pela Relatora, Dep. Bia Kicis (PSL-DF).

24 de mar, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora da Redação Final, Dep. Bia Kicis (PSL-DF)

19 de fev, 14:21CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

19 de dez, 16:37MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

19 de dez, 16:37MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 1546/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

16 de dez, 20:23MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 16/12/2019 20:23:00. Não foram apresentados recursos.

05 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 06/12/2019).

04 de dez, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 05/12/19 PÁG 729, Letra B.

03 de dez, 15:17CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

28 de nov, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de nov, 09:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Dispensada a Leitura do Parecer.

17 de out, 17:09CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

17 de out, 17:09CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Ramos (PL-AM).

02 de jul, 18:57CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

18 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 19/06/2019)

17 de jun, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PL-AM)

21 de fev, 11:46MESATransformado em Norma Jurídica

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-332/2019.

12 de fev, 17:07PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 332/2019, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona".

31 de jan, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

26 de nov, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 27/11/18 PÁG 197 COL 01 Letra A.

22 de nov, 14:44CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de nov, 14:39CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 00:00CESPOTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.