PL 927/2022

10 de nov, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

06 de nov, 16:16MESA

Apensação

Apensação da proposição PL-4739/2025 à proposição PL-927/2022.

06 de nov, 16:13MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4739/2025.

22 de out, 10:24CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Marcelo Crivella (REPUBLIC-RJ), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de out, 20:42CCJC

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de abr, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

21 de mar, 00:00CCJC

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

27 de nov, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

14 de mar, 00:00CCJC

Notificações

Designado Relator, Dep. Pr. Marco Feliciano (PL-SP), para o PL 1804/2015, ao qual esta proposição está apensada.

28 de abr, 11:12CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 672

26 de abr, 12:49MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-6793/2017. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de abr, 11:02MESA

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 927/2022, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal".