PL 929/2021

04 de nov, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Notificações

Memo nº 180/25 à CAPADR - devolução da proposição.

28 de out, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Retirada pelo(a) Autor(a)

Retirado o PL n. 929/2021 em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 4486/2024, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

29 de set, 16:26CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES).

24 de set, 20:10CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

24 de set, 19:21MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3905/2025 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado José Medeiros (PL/MT), que "Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 929/2021, de 16 de março de 2021, de minha autoria.".

30 de abr, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

28 de abr, 23:59CAPADRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Evair Vieira de Melo, deixou de ser membro da Comissão

13 de mar, 15:07MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4437/2024 à proposição PL-929/2021.

13 de mar, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4437/2024. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-lo ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Trabalho (CTRAB), em substituição à Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), extinta pela mesma Resolução. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO: CAPADR, CTRAB, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD)].

13 de nov, 16:21MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4486/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelos Deputados Thiago Flores (REPUBLIC/RO) e José Medeiros PL, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 929/2021. ".

14 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evair Vieira de Melo (PP-ES)

23 de out, 12:23CAPADRAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de abr, 21:58CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

23 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)

22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Marussa Boldrin (MDB-GO)

31 de jan, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Aroldo Martins, deixou de ser membro da Comissão

09 de ago, 00:00MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 1.471/2021, conforme o seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 1.471/2021, porque a matéria versada no Projeto de Lei n. 929/2021 se enquadra no campo temático da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, delimitado no inciso XVIII do art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se. Oficie-se.".

07 de jul, 17:03PLENRetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1471/2021, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Requer a alteração do despacho inicial dado ao Projeto de Lei n.º 929, de 2021, de minha autoria".

01 de jul, 14:50CAPADRAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2021 a 01/07/2021). Não foram apresentadas emendas.

22 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2021)

21 de jun, 00:00CAPADRAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aroldo Martins (REPUBLIC-PR)

20 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/05/21 PAG 745

20 de mai, 12:40CAPADRAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CAPADR.

19 de mai, 19:54MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Distribuição

Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

16 de mar, 20:11MESARetirado pelo(a) Autor(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 929/2021, pelo Deputado José Medeiros (PODE/MT), que "Cria o Serviço Nacional de Apoio ao Agricultor Familiar - SENAF".

24 de set de 2025REQ 3905/2025Retirada de Proposição de Iniciativa Individual

José Medeiros (PL)

Requer a retirada de tramitação e o consequente arquivamento do Projeto de Lei nº 929/2021, de 16 de março de 2021, de minha autoria.

13 de nov de 2024REQ 4486/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Thiago Flores (UNIÃO)·José Medeiros (PL)

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 929/2021.