PL 9304/2017

21 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

20 de mar, 14:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

14 de mar, 13:19CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste e do PL 1265/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDE.

14 de mar, 13:19CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

14 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

13 de mar, 14:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por solicitação do Relator.

13 de mar, 14:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Vinicius Carvalho (REPUBLIC-SP), Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), Dep. Fabio Schiochet (UNIÃO-SC) e Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

13 de mar, 14:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator Marcio Marinho

09 de mai, 21:10CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

03 de mai, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Celso Russomanno e Gilson Marques.

03 de mai, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Retirada de Requerimento

Retirado, pelo autor, Deputado Gilson Marques, o requerimento de Retirada de Pauta

03 de mai, 10:30CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do requerimento de retirada de pauta os Deputado Gilson Marques, Márcio Marinho, Vinicius Carvalho e Celso Russomanno.

26 de abr, 15:55CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e do PL 1265/2021, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do Substitutivo da CDE.

26 de abr, 15:55CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDC, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

22 de mar, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

31 de jan, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Márcio Marinho, deixou de ser membro da Comissão

14 de jul, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

13 de jul, 19:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA).

18 de mai, 15:50MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1265/2021.

22 de ago, 00:00CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Márcio Marinho (REPUBLIC-BA)

16 de ago, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado no DCD de 17/08/19, Letra A, PÁG 201.

15 de ago, 10:56CDCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CDC.

14 de ago, 00:00CDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Alexis Fonteyne.

14 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo relator, Deputado Augusto Coutinho (Solidariedade/PE).

14 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Discussão da matéria pelos Deputados Alexis Fonteyne (NOVO/SP), Augusto Coutinho (Solidariedade/PE) e Bosco Saraiva (Solidariedade/AM).

14 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo relator.

14 de ago, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo relator.

10 de jul, 11:56CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo.

10 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

10 de jul, 00:00CDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), para alterações no parecer.

10 de jul, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Não deliberado.

03 de jul, 10:00CDEAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Tiago Dimas (SOLIDARIEDADE/TO).

21 de jun, 14:54CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE), pela aprovação, com substitutivo.

21 de jun, 00:00CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE).

18 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SOLIDARI-PE)

19 de fev, 19:04MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-51/2019.

31 de jan, 23:59CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Augusto Coutinho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

18 de abr, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Augusto Coutinho (SD-PE)

05 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/02/18 PÁG 140 COL 01.

08 de jan, 16:14CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

21 de dez, 17:53MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Defesa do Consumidor e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de dez, 14:31PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9304/2017, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PRB-SP), que: "Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para tornar obrigatória a comunicação sobre a periculosidade de produtos introduzidos no mercado nacional que foram objeto de chamamento (recall) no exterior e para tipificar como crime a ausência dessa comunicação".