PL 939/2015

30 de out, 16:36CTRAB

Notificações

Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1371/2007, ao qual esta proposição está apensada.

31 de mai, 20:54MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2075/2023.

19 de mar, 21:11MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.

20 de fev, 20:42MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.

20 de fev, 19:44MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.

19 de fev, 20:57MESA

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.

19 de fev, 19:25MESA

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

31 de jan, 00:00MESA

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.361/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

12 de dez, 18:51PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9361/2018, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".

08 de nov, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 7500/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.500/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.622/2017 e 939/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

24 de out, 18:43PLEN

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7500/2017, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8.622, de 2017".

10 de out, 11:56MESA

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8622/2017.

09 de abr, 17:23CTRABArquivada

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

09 de abr, 00:00CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/4/2015 PÁG 249 COL 01.

07 de abr, 10:11MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1371/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

26 de mar, 14:50PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 939/2015, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e André Figueiredo (PDT-CE), que: "Dispõe sobre responsabilidade técnica nas atividades desenvolvidas nas academias de ginásticas e/ou desportivas".