Projeto de Lei
Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB a partir do desmembramento do Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
08 de abr, 21:38CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).
19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
20 de dez, 10:53CEAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.
Documento20 de dez, 10:53CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).
Documento03 de ago, 13:47CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
05 de jul, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2023)
04 de jul, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)
13 de jul, 15:26CEAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
12 de jul, 23:59CEAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, deixou de ser membro da Comissão
25 de ago, 21:32CEAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.
13 de ago, 00:00CEAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)
12 de ago, 00:00CEAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)
28 de jun, 12:28CEAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CE.
25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 26/06/21 PAG 198, Letra A.
Documento25 de jun, 09:54CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
11 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer
Aprovação
Aprovado o Parecer com Complementação de Voto pela aprovação com Emenda de Relator, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.
11 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto do Dep Bohn Gass, pela aprovação, com Emenda de Relator.
Documento11 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Bohn Gass
Documento11 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação.
Documento11 de dez, 09:00CTRABAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer proferido em Plenário da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação.
Documento11 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Bohn Gass
11 de dez, 13:49CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator o Dep. Bohn Gass (PT-RS)
30 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento de deputado Guilherme Derrite.
23 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.
10 de jul, 14:03CTRABAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação.
Documento10 de jul, 14:03CTRABAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).
Documento03 de abr, 19:42CTRABAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
21 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)
20 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)
22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-425/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-425/2019.
Documento13 de fev, 18:23PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 425/2019, pela Deputadoa Waldenor Pereira PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ".
Documento31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 13/06/2018.
12 de jun, 16:17CTRABAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
08 de jun, 09:35MESAAguardando Parecer
Distribuição
Em razão da Decisão da Presidência de 23 de maio de 2018, que tornou sem efeito a devolução das proposições apresentadas sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro referida no art. 113 do ADCT, determino a distribuição deste PL à:Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/18 PÁG 201 COL 01.
Documento21 de mar, 21:11MESAAguardando Parecer
Distribuição
Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender os requisitos do art. 113 do ADCT. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.
Documento19 de dez, 17:23PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9396/2017, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB a partir do desmembramento do Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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