Projeto de Lei

PL 9396/2017

Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB a partir do desmembramento do Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências.

Aguardando Parecer Em CE Apresentada em 19 de dez de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Educação

Palavras-chave

CriaçãoUniversidade Federal do Sudoeste da Bahia (UFSB)desmembramentoUniversidade Federal da Bahia (UFBA)Vitória da Conquista (BA)Bahiaestrutura organizacionalquadro de pessoalpatrimôniorecursos financeiros.

Tramitação 40 andamentos

  1. 08 de abr, 21:38CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Rocha (UNIÃO-BA).

  2. 19 de mar, 10:00CEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

  3. 20 de dez, 10:53CEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

    Documento
  4. 20 de dez, 10:53CEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

    Documento
  5. 03 de ago, 13:47CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/07/2023 a 03/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

  6. 05 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 06/07/2023)

  7. 04 de jul, 00:00CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA)

  8. 13 de jul, 15:26CEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  9. 12 de jul, 23:59CEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Mariana Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

  10. 25 de ago, 21:32CEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2021 a 25/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

  11. 13 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/08/2021)

  12. 12 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Mariana Carvalho (PSDB-RO)

  13. 28 de jun, 12:28CEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CE.

  14. 25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 26/06/21 PAG 198, Letra A.

    Documento
  15. 25 de jun, 09:54CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  16. 11 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Aprovação

    Aprovado o Parecer com Complementação de Voto pela aprovação com Emenda de Relator, contra o voto do Deputado Tiago Mitraud.

  17. 11 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer com Complementação de Voto do Dep Bohn Gass, pela aprovação, com Emenda de Relator.

    Documento
  18. 11 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CTASP, pelo Dep. Bohn Gass

    Documento
  19. 11 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação.

    Documento
  20. 11 de dez, 09:00CTRABAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer proferido em Plenário da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público pelo Relator, Dep. Bohn Gass (PT-RS), pela aprovação.

    Documento
  21. 11 de dez, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTASP, pelo Dep. Bohn Gass

  22. 11 de dez, 13:49CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator o Dep. Bohn Gass (PT-RS)

  23. 30 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento de deputado Guilherme Derrite.

  24. 23 de out, 10:00CTRABAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta a requerimento do Deputado Tiago Mitraud.

  25. 10 de jul, 14:03CTRABAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA), pela aprovação.

    Documento
  26. 10 de jul, 14:03CTRABAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Nelson Pellegrino (PT-BA).

    Documento
  27. 03 de abr, 19:42CTRABAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  28. 21 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/03/2019)

  29. 20 de mar, 00:00CTRABAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA)

  30. 22 de fev, 18:27MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-425/2019.

    Documento
  31. 22 de fev, 18:30MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-425/2019.

    Documento
  32. 13 de fev, 18:23PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 425/2019, pela Deputadoa Waldenor Pereira PT, que:"Requer o desarquivamento de proposições. ".

    Documento
  33. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  34. 12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

  35. 12 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Despacho inicial no DCD de 13/06/2018.

  36. 12 de jun, 16:17CTRABAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CTASP.

  37. 08 de jun, 09:35MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Em razão da Decisão da Presidência de 23 de maio de 2018, que tornou sem efeito a devolução das proposições apresentadas sem a estimativa de impacto orçamentário e financeiro referida no art. 113 do ADCT, determino a distribuição deste PL à:Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  38. 26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 27/03/18 PÁG 201 COL 01.

    Documento
  39. 21 de mar, 21:11MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Devolva-se a proposição, com base no art. 137, §1º, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por não atender os requisitos do art. 113 do ADCT. Oficie-se ao Autor e, após, publique-se.

    Documento
  40. 19 de dez, 17:23PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9396/2017, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia - UFSB a partir do desmembramento do Campus Anísio Teixeira da Universidade Federal da Bahia, e dá outras providências".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
08 de abr, 21:38 · Designação de Relator(a)