PL 94/2020

18 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra A.

18 de mai, 11:04CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

18 de mai, 08:35CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

18 de mai, 08:17CESPOAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CESPO (Parecer de Comissão), pela Comissão do Esporte.

17 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lima (PL-RJ).

17 de mai, 13:00CESPOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o parecer pelo relator, Deputado Maurício do Vôlei.

03 de mai, 18:06CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG), pela aprovação.

03 de mai, 18:06CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Relatório n. 1/2023, pelo Deputado Mauricio do Vôlei (PL/MG), que "Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de1998, para regular a idade de formação e ocontrato de imagem de diferentes modalidadesdesportivas".

30 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/03/2023 a 30/03/2023). Não foram apresentadas emendas.

22 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 23/03/2023)

21 de mar, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mauricio do Vôlei (PL-MG)

31 de jan, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro, deixou de ser membro da Comissão

26 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF)

26 de out, 15:35CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

18 de out, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Helio Lopes (PL-RJ)

18 de out, 14:00CESPOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

11 de out, 10:45CESPOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helio Lopes (PL-RJ), pela aprovação.

11 de out, 10:45CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Helio Lopes (PL/RJ).

29 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helio Lopes (PL-RJ)

29 de abr, 16:20CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 12:00CESPOAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Helio Lopes, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

05 de mai, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

22 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/04/2021)

20 de abr, 00:00CESPOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helio Lopes (PSL-RJ)

12 de fev, 11:27CESPOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

11 de fev, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/02/20 PÁG 465.

11 de fev, 14:02MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

04 de fev, 18:19PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 94/2020, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Altera a Lei n.º 9.615, de 24 de março de 1998, para regular a idade de formação e o contrato de imagem de diferentes modalidades desportivas. ".