Projeto de Lei
Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
04 de mar, 15:20CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
08 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)
15 de ago, 11:51CCJCAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
Documento15 de ago, 11:51CCJCAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).
Documento18 de dez, 23:34CCJCAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.
10 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)
09 de dez, 17:12CCJCAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).
26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2021, Letra A.
26 de mar, 10:33CCJCAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-930/2019 apensada.
26 de mar, 09:13CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
25 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA.
Documento24 de mar, 09:00CAPADRAguardando Parecer
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
24 de mar, 09:00CAPADRAguardando Parecer
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES).
05 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de (5 sessões) sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/10/2019 a 05/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
23 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2019)
22 de out, 20:58CAPADRAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 930/2019, apensado, com substitutivo.
Documento22 de out, 20:58CAPADRAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Documento18 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)
18 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)
04 de set, 10:00CAPADRAguardando Parecer
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
17 de jul, 14:39CAPADRAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 930/2019, apensado.
Documento17 de jul, 14:39CAPADRAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).
Documento03 de abr, 19:42CAPADRAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)
21 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)
20 de mar, 14:49MESAAguardando Parecer
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-930/2019.
Documento13 de mar, 19:00CAPADRAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Heuler Cruvinel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)
12 de mar, 16:51MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.
Documento12 de mar, 13:36MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.
Documento13 de fev, 11:36PLENAguardando Parecer
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 377/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".
Documento31 de jan, 23:59CAPADRAguardando Parecer
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Heuler Cruvinel, deixou de ser membro da Comissão
31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
07 de nov, 15:23CAPADRAguardando Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PP-GO), pela aprovação, com emenda.
Documento07 de nov, 15:23CAPADRAguardando Parecer
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PP-GO).
Documento13 de jun, 18:00CAPADRAguardando Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
30 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2018)
29 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PP-GO)
08 de fev, 17:08CAPADRAguardando Parecer
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
08 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2018.
06 de fev, 09:31MESAAguardando Parecer
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Documento19 de dez, 19:19PLENAguardando Parecer
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9407/2017, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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