Projeto de Lei

PL 9407/2017

Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários.

Aguardando Parecer Em CCJC Apresentada em 19 de dez de 20170 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Agricultura, Pecuária, Pesca e Extrativismo

Palavras-chave

AlteraçãoLei Federalinaplicabilidademútuoarmazenamentoproduto agropecuário.

Tramitação 44 andamentos

  1. 04 de mar, 15:20CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

  2. 10 de fev, 11:00CCJCAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Caroline de Toni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 08 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvida à Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC)

  4. 15 de ago, 11:51CCJCAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

    Documento
  5. 15 de ago, 11:51CCJCAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Caroline de Toni (PL/SC).

    Documento
  6. 18 de dez, 23:34CCJCAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/12/2024 a 18/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

  7. 10 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/12/2024)

  8. 09 de dez, 17:12CCJCAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Caroline de Toni (PL-SC).

  9. 26 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado em avulso e no DCD de 27/03/2021, Letra A.

  10. 26 de mar, 10:33CCJCAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-930/2019 apensada.

  11. 26 de mar, 09:13CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  12. 25 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CAPADR, pela COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DES. RURA.

    Documento
  13. 24 de mar, 09:00CAPADRAguardando Parecer

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  14. 24 de mar, 09:00CAPADRAguardando Parecer

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Pedro Uczai (PT-SC) e Dep. Felipe Rigoni (PSB-ES).

  15. 05 de nov, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de (5 sessões) sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 24/10/2019 a 05/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  16. 23 de out, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 24/10/2019)

  17. 22 de out, 20:58CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, e do PL 930/2019, apensado, com substitutivo.

    Documento
  18. 22 de out, 20:58CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CAPADR, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

    Documento
  19. 18 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

  20. 18 de set, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

  21. 04 de set, 10:00CAPADRAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  22. 17 de jul, 14:39CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 930/2019, apensado.

    Documento
  23. 17 de jul, 14:39CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Alceu Moreira (MDB-RS).

    Documento
  24. 03 de abr, 19:42CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  25. 22 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 25/03/2019)

  26. 21 de mar, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alceu Moreira (MDB-RS)

  27. 20 de mar, 14:49MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-930/2019.

    Documento
  28. 13 de mar, 19:00CAPADRAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Heuler Cruvinel, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

  29. 12 de mar, 16:51MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.

    Documento
  30. 12 de mar, 13:36MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.

    Documento
  31. 12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.

    Documento
  32. 12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-377/2019.

    Documento
  33. 13 de fev, 11:36PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 377/2019, pelo Deputado Carlos Bezerra (MDB-MT), que: "Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria:".

    Documento
  34. 31 de jan, 23:59CAPADRAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Heuler Cruvinel, deixou de ser membro da Comissão

  35. 31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  36. 07 de nov, 15:23CAPADRAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PP-GO), pela aprovação, com emenda.

    Documento
  37. 07 de nov, 15:23CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Heuler Cruvinel (PP-GO).

    Documento
  38. 13 de jun, 18:00CAPADRAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

  39. 30 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/06/2018)

  40. 29 de mai, 00:00CAPADRAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Heuler Cruvinel (PP-GO)

  41. 08 de fev, 17:08CAPADRAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CAPADR.

  42. 08 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2018.

  43. 06 de fev, 09:31MESAAguardando Parecer

    Distribuição

    Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  44. 19 de dez, 19:19PLENAguardando Parecer

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9407/2017, pelo Deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que: "Altera a Lei nº 9.973, de 29 de maio de 2000, para dispor sobre a armazenagem dos produtos agropecuários".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
04 de mar, 15:20 · Designação de Relator(a)