PL 941/2025

27 de ago, 08:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3554/2025 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Pedro Lupion (PP/PR), que "Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 941 de 2025 que “Altera o art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubres as atividades exercidas sob exposição direta e contínua ao calor intenso durante os meses de verão.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR)".

27 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/05/2025 PAG 530

27 de mai, 12:38CTRABAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CTRAB.

26 de mai, 15:57MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Trabalho e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de mar, 13:46PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 941/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Altera o art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubres as atividades exercidas sob exposição direta e contínua ao calor intenso durante os meses de verão".

27 de ago de 2025REQ 3554/2025Redistribuição

Pedro Lupion (REPUBLICANOS)

Solicita redistribuição do Projeto de Lei nº 941 de 2025 que “Altera o art. 189 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para considerar insalubres as atividades exercidas sob exposição direta e contínua ao calor intenso durante os meses de verão.” para análise de mérito na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).