PL 9417/2017

17 de fev, 15:33MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-132/2025 à proposição PL-1418/2023.

04 de jul, 20:04MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2815/2023.

08 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.204/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.204/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II , do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 78/2020, e seus apensados, ao Projeto de Lei n. 9.417/2017. Publique-se."

12 de jul, 14:34PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1204/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 78/2020 ao Projeto de Lei n° 9417/2017, que dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo".

12 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução à CCP

Devolução à CCP, em virtude da aprovação do REQ 1102/2022.

12 de jul, 12:29CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

07 de jul, 00:00MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Deferido o Requerimento n. 1.102/2022, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.102/2022, nos termos do art. 142, caput, e 143, II, 'a', do Regimento Interno da Câmara dos Deputados (RICD). Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 9.417/2017, e seus apensados, ao Projeto de Lei n. 718/2011. Publique-se".

24 de jun, 11:09PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 1102/2022, pelo Deputado Coronel Tadeu (PL/SP), que "Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 78/2020 ao Projeto de Lei n° 1968/2019, que altera o art. 234 do Código Brasileiro de Aeronáutica, para determinar que o contrato de transporte de bagagem seja parte integrante e indivisível do contrato de transporte de passageiro".

11 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Glaustin da Fokus (PSC-GO)

03 de mai, 12:25CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

27 de abr, 09:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

13 de abr, 11:49MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-627/2020.

12 de mar, 13:46MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-426/2020.

29 de jul, 15:08MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4094/2019.

04 de jul, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), para manifestação sobre o apensado PL 3069/2019.

26 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), para manifestação sobre o apensado PL 3069/2019.

25 de jun, 19:55CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

14 de jun, 17:26MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3069/2019.

13 de jun, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/06/2019)

12 de jun, 14:25CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela aprovação deste, e do PL 9694/2018, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9457/2017, apensado.

12 de jun, 14:25CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).

22 de mai, 16:47CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/05/2019)

09 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

23 de abr, 17:56MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.

17 de abr, 13:48PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:".

13 de mar, 19:00CDEAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Yeda Crusius, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2019)

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de dez, 15:45CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

12 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)

12 de set, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), para revisão do parecer.

08 de ago, 09:30CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

26 de jun, 09:40CDEAguardando Encaminhamento

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a pedido da relatora.

21 de jun, 16:08CDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela rejeição deste, do PL 9457/2017, e do PL 9694/2018, apensados.

21 de jun, 16:08CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pela Deputada Yeda Crusius (PSDB-RS).

22 de mai, 18:37CDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

09 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2018)

08 de mai, 00:00CDEAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS)

15 de mar, 16:29MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9694/2018.

07 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 280 COL 01.

07 de fev, 16:52CDEAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CDEICS, com a proposição PL-9457/2017 apensada.

06 de fev, 09:20MESATramitando em Conjunto

Distribuição

Em razão da apensação do PL 9457/17, determino que a matéria também seja apreciada pela CDEICS.Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

06 de fev, 09:05MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9457/2017.

19 de dez, 20:02PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9417/2017, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Dispõe sobre a padronização das bagagens de mão no transporte aéreo".