PL 9428/2017

07 de jun, 13:49MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 472/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica restituição de autógrafos do PL 9428/2017 sancionado (Of 421/2023-SF). ".

02 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 14593/2023. DOU 05/06/23 PÁG 01 COL 01.

18 de mai, 17:28MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 384/2023 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica envio de matéria à sanção presidencial. (Of. 325-23 - PL 9428/2017)".

01 de set, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Desapensação

Desapensação do PL 1.149/2019, em função de arquivamento, nos termos do art. 163 combinado com o § 4º do art.164 do RICD.

01 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 357/2022/PS-GSE.

01 de jun, 21:53MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

03 de mai, 13:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

29 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PP/MG).

28 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Marcelo Aro (PP-MG)

16 de fev, 11:16CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1149/2019 apensada.

15 de fev, 22:09MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

15 de fev, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 41/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

10 de fev, 15:03MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 10/02/2022 15:03:00. Não foram apresentados recursos.

17 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 20/12/2021).

15 de dez, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2021, Letra C.

14 de dez, 17:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

09 de dez, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

09 de dez, 09:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de set, 15:38CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 1.149/2019, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Cultura.

15 de set, 15:38CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcelo Aro (PP/MG).

05 de mai, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 26/04/2021 a 05/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

26 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/04/2021)

23 de abr, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG)

20 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 292 Letra B.

19 de fev, 17:30CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-1149/2019 apensada.

19 de fev, 17:17CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

19 de nov, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

19 de nov, 14:30CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Lido o parecer pelo Dep. Dr. Zacharias Calil

05 de nov, 14:01CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação do PL 9428/2017 e do PL 1149/2019, apensado, na forma do substitutivo adotada pela Comissão de Cultura

05 de nov, 14:01CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS).

03 de out, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), para correção do parecer.

01 de out, 10:11CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS), pela aprovação deste, do PL 1149/2019, apensado, da emenda Substitutiva da Comissão de Cultura, com substitutivo.

01 de out, 10:11CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Pompeo de Mattos

10 de jul, 16:13CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

01 de jul, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/07/2019)

28 de jun, 00:00CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)

23 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 24/05/19, Letra A, PÁG 456.

23 de mai, 08:51CSAUDETransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com a proposição PL-1149/2019 apensada.

23 de mai, 08:42CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

22 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

07 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 08/05/2019)

06 de mai, 18:01CCULTTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela aprovação deste, e do PL 1149/2019, apensado, com substitutivo.

06 de mai, 18:01CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF).

02 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

27 de mar, 15:20MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Apense-se a este o PL 1149/2019. Em decorrência desta apensação, revejo o despacho aposto ao PL 9428/17 para incluir a CSSF, que se manifestará após a CCULT. Às Comissões de Cultura; Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

27 de mar, 11:34MESATransformado em Norma Jurídica

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1149/2019.

20 de mar, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

19 de mar, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

31 de jan, 23:59CCULTTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Erika Kokay, deixou de ser membro da Comissão

03 de mai, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

19 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/04/2018)

18 de abr, 00:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF)

08 de fev, 17:00CCULTTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

08 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/02/2018.

06 de fev, 13:35MESATransformado em Norma Jurídica

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

19 de dez, 20:44PLENTransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9428/2017, pelo Senado Federal, que: "Institui o “Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras”".

19 de dez, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebido o Ofício n° 1486/2017, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 40, de 2015, de autoria do Senador Romário, constante dos autógrafos em anexo, que "Institui o 'Dia Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre Doenças Raras'".