PL 943/1999

03 de out, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.

29 de mai, 23:59CCJCArquivada

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Ronaldo Fonseca, deixou de ser membro da Comissão

09 de jul, 17:32CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal ao PL 943/1999.

09 de jul, 00:00CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

23 de abr, 00:00CCJCArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

16 de abr, 10:39CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer ao Substitutivo do Senado, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

16 de abr, 10:39CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Ronaldo Fonseca (PROS-DF).

09 de mai, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PR-DF)

16 de fev, 10:52MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-133/2011por não se tratar(em) de matéria(s) sujeita(s) ao arquivamento previsto no artigo 105 do RICD.

08 de fev, 18:08MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 133/2011, pelo Dep. Valdemar Costa Neto, que solicita o desarquivamento de proposição.

07 de mai, 16:49CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado.

07 de mai, 16:49CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, PSS 1 CCJC, pelo Dep. Colbert Martins

19 de nov, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Colbert Martins (PMDB-BA)

06 de nov, 17:44CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

05 de nov, 09:30CSAUDEArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

04 de set, 12:18CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

29 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

03 de mai, 10:00CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

27 de abr, 00:00MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-450/07 porquanto a proposição não foi arquivada.DCD de 28 04 07 PÁG 19791 COL 01.

25 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

24 de abr, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

18 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Geraldo Thadeu e Pepe Vargas.

03 de abr, 17:05CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA), pela aprovação do SUBSTITUTIVO DO SENADO AO PL 943/1999.

03 de abr, 17:05CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CSSF, pelo Dep. Maurício Trindade

06 de mar, 16:54MESAArquivada

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 450, DE 2007, pelo Deputado(a) Valdemar Costa Neto, que solicita o desarquivamento de proposição.

15 de fev, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Maurício Trindade (PR-BA)

21 de dez, 16:07CSAUDEArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

12 de abr, 10:23CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amauri Gasques (PL-SP)

12 de abr, 09:30CSAUDEArquivada

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

03 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Carlos Mota (PL-MG), pela aprovação deste.

18 de nov, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhado à republicação (*) - avulso.

08 de out, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Carlos Mota

07 de out, 11:06CSAUDEArquivada

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

06 de out, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 07/10/2003, Letra D, página 52401.

03 de out, 00:00MESAArquivada

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade

24 de set, 11:07MESAArquivada

Encaminhamento

Retorno da matéria à Câmara dos Deputados por meio do Ofício 1624/03, do Senado Federal, que comunica a aprovação deste projeto com substitutivo.

15 de abr, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal, através do Of. PS-GSE/173/02.

12 de mar, 14:00CCJCArquivada

Aprovação da Redação Final

Aprovado por Unanimidade o Parecer

08 de mar, 11:14CCJCArquivada

Recebimento - Redação Final

Recebida a Redação Final

07 de mar, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aldir Cabral

20 de fev, 16:38CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJR.

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Envio para a redação Final

Of. SGM-P 17/02, à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.

19 de fev, 00:00MESAArquivada

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo para Recurso.

11 de dez, 00:00MESAArquivada

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 11 12 01 a 18 02 02.DCD 11 12 01 Pág 64273 Col 01.

06 de nov, 00:00MESAArquivada

Leitura e publicação do Parecer

Leitura e publicação dos pareceres da CSSF e CCJR.(PL. 943-B/99).DCD 07/11/2001 PÁG 56544 COL 02.

06 de nov, 14:00CCJCArquivada

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

18 de mai, 00:00CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Bispo Rodrigues, pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa, com substitutivo.

15 de mai, 18:30CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a)

Recebida manifestação do Relator.

02 de abr, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

Designado Relator: Dep. Bispo Rodrigues

21 de fev, 11:12CCJCArquivada

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

26 de out, 00:00CCJCArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

18 de out, 00:00CCJCArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

10 de out, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP JULIO DELGADO.

24 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO.

10 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP REMI TRINTA.(PL. 943-A/99).DCD 11/08/2000 PÁG 42394 COL 01.

22 de mai, 00:00CSAUDEArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR, DEP REMI TRINTA.

18 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Encerramento de Prazo

NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.

11 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Abertura de Prazo

PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.

10 de ago, 00:00CSAUDEArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP REMI TRINTA.

23 de jun, 00:00CCPArquivada

Encaminhamento

ENCAMINHADO A COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA.

23 de jun, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CSSF E CCJR( ARTIGO 54 DO RI - ARTIGO 24, II.

23 de jun, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 09 06 99 PAG 26604 COL 02.

18 de mai, 00:00PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Dep. Valdemar Costa Neto