Projeto de Lei
Dispõe sobre a redução à zero das alíquotas do Pis/Cofins incidentes sobre a importação de jogos para computador.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
11 de fev, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do artigo 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
05 de dez, 00:00CFTArquivada
Notificações
Designado Relator, Dep. Merlong Solano (PT-PI), para o PL 514/2011, ao qual esta proposição está apensada.
04 de dez, 00:00CFTArquivada
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 514/2011, ao qual esta proposição está apensada.
28 de ago, 09:33CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-514/2011
22 de abr, 00:00CFTTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 514/2011, ao qual esta proposição está apensada.
19 de fev, 19:46MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-40/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
06 de fev, 09:13MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-92/2015.
Documento03 de fev, 11:07MESAArquivada
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 92/2015, pelo Dep. Sandro Alex, que solicita o desarquivamento de proposição.
Documento31 de jan, 00:00MESAArquivada
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
01 de dez, 14:52CFTTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-514/2011
10 de mai, 17:11CCTIArquivada
Recebimento
Recebimento pela CCTCI.
09 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
05 de mai, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 06/05/11 PAG 22077 COL 01.
Documento05 de mai, 15:37MESAArquivada
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-514/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Documento06 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 07/04/11 PAG 16069 COL 02.
Documento06 de abr, 18:52PLENArquivada
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 943/2011, pelo Deputado Sandro Alex (PPS-PR), que: "Dispõe sobre a redução à zero das alíquotas do Pis/Cofins incidentes sobre a importação de jogos para computador".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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