PL 946/2022

28 de abr, 15:12MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2445/2026 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Diego Coronel (REPUBLIC/BA), que "Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 946, de 2022, com o Projeto de Lei nº 6.261, de 2016".

13 de mar, 15:17MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-4604/2024 à proposição PL-946/2022.

13 de mar, 15:14MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4604/2024.

07 de ago, 08:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3502/2023.

26 de abr, 20:58CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

12 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 13/04/2023)

11 de abr, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Coronel (PSD-BA)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Kim Kataguiri, deixou de ser membro da Comissão

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/05/2022 a 01/06/2022 22:48:00). Não foram apresentadas emendas.

19 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/05/2022)

18 de mai, 00:00CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP)

28 de abr, 11:12CCJCAguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 728

26 de abr, 14:59MESAAguardando Parecer

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

19 de abr, 09:57MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 946/2022, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP), que "Acrescenta o § 2º ao Art. 139 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que dispõe sobre o Código de Processo Civil, para dispor sobre as medidas executivas atípicas".

28 de abrREQ 2445/2026Apensação

Diego Coronel (REPUBLICANOS)

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 946, de 2022, com o Projeto de Lei nº 6.261, de 2016.