Projeto de Lei

PL 9463/2018

Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

Aguardando Criação de Comissão Temporária Em MESA Apresentada em 22 de jan de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004.

Autoria

  • Poder Executivo

Temas

Gestão e Inovação em Serviço Público Minas e Energia

Classificação da Câmara: Administração Pública, Energia, Recursos Hídricos e Minerais

Palavras-chave

PrivatizaçãoCentrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras)critériodesestatizaçãoaumentocapital social. subscrição públicaações ordinárias. _ReestruturaçãoEletrobras Termonuclear (Eletronuclear)Itaipu BinacionalautorizaçãoUniãocriaçãoSociedade de economia mista. _Uniãoexclusividadeações preferenciaispoder de veto._Critérioconcessão (administração pública)geraçãoenergia elétrica. _AlteraçãoLei do Setor ElétricorecursosConta de Desenvolvimento Energético (CDE)Concessionária de serviço de energia elétricapagamento anualcota. _AlteraçãoLei do Desenvolvimento do Setor Elétricoconta-correntePrograma Nacional de Conservação de Energia Elétrica (Procel)administraçãoPoder Executivo. _Alteraçãolei federaldesignaçãoÓrgão públicoEntidadeAdministração públicaaquisçãoserviçoseletricidadeItaipu Binacional. _AlteraçãoLei de Comercialização de Energia Elétricarevogaçãodispositivo legalexclusãoPrograma Nacional de Desestatização (PND)Furnas Centrais ElétricasCompanhia Hidroelétrica do São Francisco (Chesf)Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte)Centrais Elétricas do Sul do Brasil (Eletrosul)Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica (Eletrobras CGTEE).

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 242 andamentos

  1. 22 de mar, 20:41MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

    Distribuição

    Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua distribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução.

    Documento

  2. 31 de jan, 23:59PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. José Carlos Aleluia, deixou de ser membro da Comissão

  3. 20 de nov, 11:25PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 9259/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".

    Documento

  4. 10 de out, 17:05PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 9184/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".

    Documento

  5. 25 de jun, 15:43PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8960/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".

    Documento

  6. 28 de mai, 11:38PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8741/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".

    Documento

  7. 23 de mai, 00:00PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 157 emendas ao substitutivo.

  8. 23 de mai, 00:00PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Abertura de Prazo

    Prorrogo o prazo para Emendas ao Substitutivo por 1h (uma) a contar de 18h31

  9. 23 de mai, 18:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Foram apresentadas 142 emendas ao substitutivo.

  10. 16 de mai, 18:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 119/2018, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Solicita realização de audiência pública com os Ministros do Tribunal de Contas da União José Múcio Monteiro e Vital do Rêgo Filho para discutir o Projeto de Lei nº 9.463/2017, que trata da privatização da Eletrobras e suas Empresas controladas".

    Documento

  11. 11 de mai, 00:00PEC38317Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Notificações

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/05/2018)

  12. 10 de mai, 15:05PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e pela adequação financeira e orçamentária do Projeto e das Emendas apresentadas na Comissão; e, no mérito, pela aprovação do Projeto e pela aprovação parcial das Emendas 4, 9, 10, 15, 34, 38, 42, 62, 92, 93, 96, 126, 128, 133, 136, 148, 158, 159, 163, 175, 188, 198, 252, 259, 260 e 301, todas de 2018, apresentadas na Comissão, com substitutivo, e pela rejeição das Emendas 1 a 3, 5 a 8, 11 a 14, 16 a 33, 35 a 37, 39 a 41, 43 a 61, 63 a 91, 94, 95, 97 a 125, 127, 129 a 132, 134, 135, 137 a 147, 149 a 157, 160 a 162, 164 a 174, 176 a 187, 189 a 197, 199 a 251, 253 a 258, 261 a 300 e 302 a 304, todas de 2018, apresentadas na Comissão.

    Documento

  13. 10 de mai, 15:05PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 PL946318, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

    Documento

  14. 09 de mai, 15:53PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8606/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".

    Documento

  15. 08 de mai, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 117/2018 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás", bem como os reflexos na prestação de serviços à população do Distrito Federal.

  16. 04 de mai, 16:21PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 117/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública, no âmbito desta Comissão, para discutir o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás', bem como os reflexos na prestação de serviços à população do Distrito Federal.".

    Documento

  17. 04 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

    Notificações

    Indeferido o Requerimento n. 8.484/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 8.484/2018, nos termos do artigo 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, haja vista que os Projetos de Lei n. 1.917/2015 e n. 9.463/2018 não tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

  18. 02 de mai, 16:06PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 116/2018, pelo Deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), que: "Solicita seja convocado o Senhor Wellington Moreira Franco, Ministro de Estado das Minas e Energia e convidado o Senhor Wilson Ferreira Júnior, Presidente da Centrais Elétricas Brasileiras S.A - Eletrobras, a fim de prestarem esclarecimentos sobre a contratação, sem licitação, da empresa de Comunicação e Publicidade RP Brasil Comunicações Ltda. (FSB Comunicação) e, principalmente, acerca do desvio de finalidade em relação ao objeto pactuado no contrato".

    Documento

  19. 24 de abr, 15:53PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Apensação n. 8484/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer revisão do despacho que ordenou a constituição de comissão especial para apreciar o PL 1917/15, para determinar a sua tramitação conjunta com o PL n. 9463/2018, seu apensamento a este. ".

    Documento

  20. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 110/2018 da Sra. Erika Kokay que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e os impactos da privatização da empresa Centrais Elétrica de Goiás - CELG.

  21. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 108/2018 do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018, em decorrência da grave crise enfrentada pela empresa Eletrobras.

  22. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 107/2018 do Sr. Leonardo Quintão que requer, no âmbito da Comissão do Projeto de Lei n° 9.436/2018, que dispõe sobre a Desestatização da Eletrobrás, o convite ao Presidente em exercício da Comissão Especial de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Senhor Gustavo De Marchi e Silva, para participar das audiências públicas nesta comissão.

  23. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay e Do Sr. Zé Carlos que Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

  24. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 105/2018 da Sra. Erika Kokay e Do Sr. Zé Carlos que requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018.

  25. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 104/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do oder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás".

  26. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 103/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobrás" para discutir o Balanço da Eletrobras.

  27. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 102/2018 do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

  28. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 101/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Tião Viana, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  29. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 100/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, Senhor Waldez Góes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  30. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 99/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  31. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 98/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso, Senhor Pedro Taques, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  32. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 97/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Tocantins, Senhor Mauro Carlesse, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  33. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento da Sra. Erika Kokay que Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  34. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 95/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Senhor Confúcio Moura, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  35. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 94/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Amazonino Mendes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  36. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 93/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado a Excelentíssima Governadora do Estado de Roraima, Senhora Suely Campos, para que, nesta Comissão Especial, faça a Governadora um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  37. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 92/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Nacional da Rede Elétrica da China (State Grid Corporation of China) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para uma Audiência Pública sobre os motivos do apagão de 21 de março do corrente ano.

  38. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 91/2018 do Sr. Glauber Braga que requer a realização de Seminário para debater no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que dispões sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras SA- Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899 de 5 de julho de 1973.

  39. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que solicita seja convocado o CEO do Grupo State Grid brasil, Cai Hongxian, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 .

  40. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que solicita seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018.

  41. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que solicita seja convocado o Diretor Geral da ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 .

  42. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que solicita seja convocado o Presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018.

  43. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 86/2018 do Sr. Arnaldo Jordy que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.463/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás.

  44. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 85/2018 do Sr. Leonardo Quintão que requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobrás em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018, que dispõe sobre sua desestatização.

  45. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 83/2018 do Sr. Leonardo Quintão que requer a realização de seminário para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

  46. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 82/2018 do Sr. Leonardo Quintão que requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018.

  47. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 79/2018 do Sr. Edio Lopes que requer que seja realizado Seminário no Estado de Roraima para debater os impactos e consequências da privatização da Eletrobras.

  48. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

  49. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Paulão que solicita realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9.463/2017, que trata da privatização da Eletrobras e da CHESF, no Estado de Alagoas.

  50. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 76/2018 do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater modelo energético adotado no Brasil desde 2004.

  51. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 75/2018 do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater a privatização da Eletrosul.

  52. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 74/2018 do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da privatização do Setor Elétrico nas tarifas de energia.

  53. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 73/2018 do Sr. Pedro Uczai que requer a realização de visita técnica pelos deputados federais dessa Comissão na Sede e principais instalações das empresas Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Chesf para fazer o reconhecimento dos ativos das empresas.

  54. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 72/2018 do Sr. Arnaldo Jordy que requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.643/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás.

  55. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 71/2018 do Sr. Davidson Magalhães que requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in locu a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões.

  56. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 70/2018 do Sr. Davidson Magalhães que requer a realização de audiência no Estado da Bahia para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado da Bahia em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018. Senhor Presidente:Requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública nesta Comissão, para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

  57. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Arlindo Chinaglia que solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Aroldo Cedraz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária".

  58. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Arlindo Chinaglia que solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Vital do Rêgo Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário "Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária".

  59. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 66/2018 da Sra. Erika Kokay que requer que seja criada uma comitiva de membros desta Comissão Especial (PL nº 9.463/2018 - Desestatização da Eletrobrás), a fim de visitar o Tribunal de Contas da União (TCU) e obter informações acerca do evento Diálogo Público - Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária, agendado para o próximo dia 27 de março.

  60. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 65/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado de Alagoas, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  61. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 64/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado de Sergipe, Senhor Jackson Barreto de Lima, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  62. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 63/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Robinson Mesquita de Faria, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  63. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 62/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  64. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 61/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado da Paraíba, Senhor Ricardo Vieira Coutinho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  65. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 60/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  66. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 59/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador da Bahia, Senhor Rui Costa dos Santos, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  67. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 58/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  68. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 57/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Sr. FERNANDO COELHO FILHO, a fim de prestar esclarecimentos neste Colegiado sobre o PL 9463, de 2018 que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

  69. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 56/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convocado o Ministro de Defesa, General JOAQUIM SILVA E LUNA a fim de prestar esclarecimentos, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o seu impacto na soberania do país.

  70. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 55/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o Governador do Estado do Piauí, Senhor Wellington Dias, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.

  71. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 54/2018 da Sra. Erika Kokay que requer seja convidado o ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras, Senhor José Luiz Alqueres, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o modelo energético brasileiro.

  72. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 53/2018 da Sra. Erika Kokay que requer sejam convidadas autoridades em energia elétrica, a fim de fazerem um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 na sociedade.

  73. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 52/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás

  74. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 51/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobrás.

  75. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 50/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás"

  76. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 49/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de Seminário na Assembleia Legistaliva de Sergipe - ALESE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

  77. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 48/2018 do Sr. João Daniel que requer a realização de Seminário em Canindé do São Francisco/SE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás", e seus reflexos na revitalização do Rio São Francisco.

  78. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

  79. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

  80. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

  81. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

  82. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Danilo Cabral que requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018.

  83. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 42/2018 do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

  84. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 41/2018 do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás.

  85. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

  86. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

  87. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

  88. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

  89. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

  90. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

  91. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

  92. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento dos Srs. Patrus Ananias e João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

  93. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

  94. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento dos Srs. Patrus Ananias e João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

  95. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento dos Srs. Patrus Ananias e João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

  96. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento dos Srs. Patrus Ananias e João Daniel que requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

  97. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 27/2018 do Sr. José Carlos Aleluia que requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras.

  98. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 26/2018 do Sr. José Carlos Aleluia que requer a realização de Audiência Pública para tratar das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL.

  99. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 25/2018 do Sr. José Carlos Aleluia que requer a realização de Audiência Pública para tratar do programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco.

  100. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 24/2018 do Sr. José Carlos Aleluia que requer a realização de Audiência Pública para discutir a modelagem proposta para a desestatização da Eletrobras no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018.

  101. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 23/2018 do Sr. José Carlos Aleluia que requer a realização de Audiência Pública para tratar da sociedade de economia mista a ser criada, que participará do controle da Eletronuclear e da Itaipu Binacional.

  102. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 22/2018 da Sra. Luciana Santos que requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, audiência pública nesta comissão para tratar da extinção do CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica e impacto na política de inovação tecnológica.

  103. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 21/2018 da Sra. Luciana Santos que requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência externa no Estado de Pernambuco para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

  104. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 20/2018 da Sra. Luciana Santos que requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da Eletrobrás.

  105. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 18/2018 da Sra. Luciana Santos que requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, Audiência Externa a ser realizada no Estado de Pernambuco para tratar dos conflitos gerados nos usos múltiplos do Rio São Francisco.

  106. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 17/2018 do Sr. Leônidas Cristino que requerimento de audiência pública - Estado do Ceará, com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

  107. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Leônidas Cristino que requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.CHESF

  108. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 15/2018 do Sr. Leônidas Cristino que requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

  109. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Leonardo Quintão que solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.

  110. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento dos Srs. Glauber Braga e Edmilson Rodrigues que requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

  111. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 12/2018 dos Srs. Glauber Braga e Edmilson Rodrigues que requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS.

  112. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Arlindo Chinaglia que solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica.

  113. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Pompeo de Mattos que requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

  114. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Pompeo de Mattos que requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.

  115. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.

  116. 18 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento do Sr. Alessandro Molon que requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018.

  117. 12 de abr, 10:22PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8427/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".

    Documento

  118. 12 de abr, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

    Notificações

    Cópia do Ofício GP/DL/0104/2018 da Asssembleia Legislativa do Estado de SC.

    Documento

  119. 11 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 28/2018 do Sr. José Carlos Aleluia que requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobras e o teor do PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras.

  120. 11 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 19/2018 da Sra. Luciana Santos que requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública nesta comissão para tratar da legalidade da privatização da Eletrobrás em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.

  121. 11 de abr, 14:30PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Aprovação de Requerimento

    Aprovado requerimento n. 34/2018 do Sr. Patrus Ananias que requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.

  122. 11 de abr, 11:02PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 110/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. e os impactos da privatização da empresa Centrais Elétrica de Goiás - CELG".

    Documento

  123. 06 de abr, 17:27PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 108/2018, pelo Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PV-SP), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 9.463, de 2018, em decorrência da grave crise enfrentada pela empresa Eletrobras".

    Documento

  124. 04 de abr, 15:31PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 107/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer, no âmbito da Comissão do Projeto de Lei n° 9.436/2018, que dispõe sobre a Desestatização da Eletrobrás, o convite ao Presidente em exercício da Comissão Especial de Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, Senhor Gustavo De Marchi e Silva, para participar das audiências públicas nesta comissão".

    Documento

  125. 03 de abr, 20:40PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 106/2018, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973.".

    Documento

  126. 03 de abr, 20:39PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 105/2018, pelos Deputados Erika Kokay (PT-DF) e Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018. ".

    Documento

  127. 03 de abr, 18:00PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 104/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do oder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás'".

    Documento

  128. 03 de abr, 18:00PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 103/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A Eletrobrás' para discutir o Balanço da Eletrobras".

    Documento

  129. 02 de abr, 16:02PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 102/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Documento

  130. 28 de mar, 19:20PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 101/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Acre, Senhor Tião Viana, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.".

    Documento

  131. 28 de mar, 19:19PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 100/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amapá, Senhor Waldez Góes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  132. 28 de mar, 19:19PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 99/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Pará, Senhor Simão Jatene, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.".

    Documento

  133. 28 de mar, 19:18PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 98/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Mato Grosso, Senhor Pedro Taques, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  134. 28 de mar, 19:17PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 97/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Tocantins, Senhor Mauro Carlesse, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  135. 28 de mar, 19:17PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 96/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.".

    Documento

  136. 28 de mar, 19:16PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 95/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado de Rondônia, Senhor Confúcio Moura, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado.".

    Documento

  137. 28 de mar, 19:15PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 94/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Excelentíssimo Governador do Estado do Amazonas, Senhor Amazonino Mendes, para que, nesta Comissão Especial, faça o Governador um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  138. 28 de mar, 19:13PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 93/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado a Excelentíssima Governadora do Estado de Roraima, Senhora Suely Campos, para que, nesta Comissão Especial, faça a Governadora um depoimento sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  139. 26 de mar, 19:43PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 91/2018, pelo Deputado Glauber Braga (PSOL-RJ), que: "Requer a realização de Seminário para debater no Plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro o Projeto de Lei nº 9.463 de 2018, que dispões sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras SA- Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438 de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991 de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899 de 5 de julho de 1973".

    Documento

  140. 26 de mar, 00:00PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foram apresentadas 304 emendas.

  141. 26 de mar, 19:51PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 92/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Ministério de Minas e Energia (MME), o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), a Companhia Nacional da Rede Elétrica da China (State Grid Corporation of China) e o Coletivo Nacional dos Eletricitários (CNE) para uma Audiência Pública sobre os motivos do apagão de 21 de março do corrente ano".

    Documento

  142. 26 de mar, 18:02PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 90/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Solicita seja convocado o CEO do Grupo State Grid brasil, Cai Hongxian, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 ".

    Documento

  143. 26 de mar, 18:02PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 89/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Solicita seja convocado o Sr. Ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018".

    Documento

  144. 26 de mar, 18:01PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 88/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Solicita seja convocado o Diretor Geral da ONS, Luiz Eduardo Barata Ferreira, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018 ".

    Documento

  145. 26 de mar, 18:00PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 87/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Solicita seja convocado o Presidente da Eletrobrás, Wilson Ferreira Junior, a fim de prestar esclarecimentos sobre o apagão acontecido no dia último dia 23 de março de 2018".

    Documento

  146. 26 de mar, 14:56PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 86/2018, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.463/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás".

    Documento

  147. 23 de mar, 11:36PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 85/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobrás em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018, que dispõe sobre sua desestatização".

    Documento

  148. 23 de mar, 11:36PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 84/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a criação de uma relatoria parcial no âmbito da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento, dentro da Comissão Especial instaurada para tratar do Projeto de Lei nº 9.463/2018".

    Documento

  149. 23 de mar, 11:36PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 83/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a realização de seminário para debater o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".

    Documento

  150. 23 de mar, 11:36PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 82/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio Grande, em face do Projeto de Lei nº 9.463/2018. ".

    Documento

  151. 22 de mar, 16:42PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 81/2018, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica dos Rios Araguaia-Tocantins, em face do PL nº 9.463/2018. ".

    Documento

  152. 22 de mar, 16:42PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 80/2018, pelo Deputado Zé Carlos (PT-MA), que: "Requer a realização de Seminário para debater no plenário da Assembleia Legislativa do Estado do Pará o Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".

    Documento

  153. 22 de mar, 15:39PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Prorrogação de prazo de Comissão Temporária n. 8321/2018, pela Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973" (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004), que: "Requer a prorrogação de prazo da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973' (revoga dispositivo da Lei nº 3.890-A, de 1961 e da Lei nº 10.848, de 2004)".

    Documento

  154. 21 de mar, 14:39PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 79/2018, pelo Deputado Edio Lopes (PR-RR), que: "Requer que seja realizado Seminário no Estado de Roraima para debater os impactos e consequências da privatização da Eletrobras".

    Documento

  155. 21 de mar, 10:28PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 78/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".

    Documento

  156. 20 de mar, 21:06PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 77/2018, pelo Deputado Paulão (PT-AL), que: "Solicita realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 9.463/2017, que trata da privatização da Eletrobras e da CHESF, no Estado de Alagoas".

    Documento

  157. 20 de mar, 20:54PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 76/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater modelo energético adotado no Brasil desde 2004".

    Documento

  158. 20 de mar, 20:54PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 75/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater a privatização da Eletrosul".

    Documento

  159. 20 de mar, 20:54PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 74/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da privatização do Setor Elétrico nas tarifas de energia".

    Documento

  160. 20 de mar, 20:54PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 73/2018, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC), que: "Requer a realização de visita técnica pelos deputados federais dessa Comissão na Sede e principais instalações das empresas Eletrosul, Eletronorte, Furnas e Chesf para fazer o reconhecimento dos ativos das empresas".

    Documento

  161. 20 de mar, 20:40PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 72/2018, pelo Deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Especial de Desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras - Eletrobrás- PL 9.643/2018 para discutir sobre a situação da Eletrobrás".

    Documento

  162. 20 de mar, 19:15PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 71/2018, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, visitas técnicas com vistas a acompanhar o processo de privatização do Sistema Eletrobrás, com o intuito de verificar in locu a complexidade das instalações, bem como a importância do sistema e os seus aspectos estratégicos para as regiões".

    Documento

  163. 20 de mar, 19:13PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 70/2018, pelo Deputado Davidson Magalhães (PCdoB-BA), que: "Requer a realização de audiência no Estado da Bahia para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado da Bahia em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018. Senhor Presidente:Requeiro com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública nesta Comissão, para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018.".

    Documento

  164. 20 de mar, 16:02PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 69/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Aroldo Cedraz, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário 'Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária'".

    Documento

  165. 20 de mar, 16:01PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 68/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Solicita que esta Comissão convide o Ministro do Tribunal de Contas da União, o Senhor Vital do Rêgo Filho, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Seminário 'Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária'".

    Documento

  166. 20 de mar, 15:19PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 67/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer inclusão dos requerimentos n°s. 05, 06, 07, 08, 09, 10, de 2018, na Ordem do Dia desta Comissão.".

    Documento

  167. 20 de mar, 15:19PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 66/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer que seja criada uma comitiva de membros desta Comissão Especial (PL nº 9.463/2018 - Desestatização da Eletrobrás), a fim de visitar o Tribunal de Contas da União (TCU) e obter informações acerca do evento Diálogo Público - Privatização da Eletrobras: Repercussões setoriais para a modicidade tarifária e modelagem societária, agendado para o próximo dia 27 de março".

    Documento

  168. 19 de mar, 17:59PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 65/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado de Alagoas, Senhor José Renan Vasconcelos Calheiros Filho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  169. 19 de mar, 17:58PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 64/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado de Sergipe, Senhor Jackson Barreto de Lima, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  170. 19 de mar, 17:58PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 63/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado do Rio Grande do Norte, Senhor Robinson Mesquita de Faria, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  171. 19 de mar, 17:58PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 62/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Senhor Paulo Henrique Saraiva Câmara, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  172. 19 de mar, 17:58PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 61/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado da Paraíba, Senhor Ricardo Vieira Coutinho, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  173. 19 de mar, 17:58PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 60/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado do Maranhão, Senhor Flávio Dino, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  174. 19 de mar, 17:58PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 59/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador da Bahia, Senhor Rui Costa dos Santos, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  175. 19 de mar, 17:57PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 58/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado do Ceará, Senhor Camilo Santana, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  176. 19 de mar, 17:57PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 57/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convocado o Ministro de Minas e Energia, Sr. FERNANDO COELHO FILHO, a fim de prestar esclarecimentos neste Colegiado sobre o PL 9463, de 2018 que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS".

    Documento

  177. 19 de mar, 17:57PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Convocação de Ministro de Estado na Comissão (art. 50, CF) n. 56/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convocado o Ministro de Defesa, General JOAQUIM SILVA E LUNA a fim de prestar esclarecimentos, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o seu impacto na soberania do país".

    Documento

  178. 19 de mar, 17:57PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 55/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o Governador do Estado do Piauí, Senhor Wellington Dias, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 em seu estado".

    Documento

  179. 19 de mar, 17:57PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 54/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer seja convidado o ex-presidente do Conselho de Administração da Eletrobras, Senhor José Luiz Alqueres, a fim de fazer um depoimento, neste Colegiado, sobre o PL 9463/2018 e o modelo energético brasileiro".

    Documento

  180. 19 de mar, 17:57PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 53/2018, pela Deputada Erika Kokay (PT-DF), que: "Requer sejam convidadas autoridades em energia elétrica, a fim de fazerem um depoimento, neste Colegiado, sobre os impactos do PL 9463/2018 na sociedade".

    Documento

  181. 19 de mar, 17:27PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 52/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Documento

  182. 19 de mar, 17:27PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 51/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. -Eletrobrás".

    Documento

  183. 19 de mar, 17:27PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 50/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás'".

    Documento

  184. 19 de mar, 17:26PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 49/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de Seminário na Assembleia Legistaliva de Sergipe - ALESE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização as Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás'. ".

    Documento

  185. 19 de mar, 17:26PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 48/2018, pelo Deputado João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de Seminário em Canindé do São Francisco/SE, para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás', e seus reflexos na revitalização do Rio São Francisco".

    Documento

  186. 19 de mar, 13:57PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 47/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".

    Documento

  187. 19 de mar, 13:57PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 46/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".

    Documento

  188. 19 de mar, 13:57PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 45/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".

    Documento

  189. 19 de mar, 13:56PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 44/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".

    Documento

  190. 19 de mar, 13:56PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 43/2018, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o PL 9463 de 2018".

    Documento

  191. 19 de mar, 11:54PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 42/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Documento

  192. 19 de mar, 11:53PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 41/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás".

    Documento

  193. 19 de mar, 11:53PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 40/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Documento

  194. 19 de mar, 11:52PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 39/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Documento

  195. 19 de mar, 11:51PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 38/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Documento

  196. 19 de mar, 11:51PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 37/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Documento

  197. 19 de mar, 11:50PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 36/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Documento

  198. 19 de mar, 11:50PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 35/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Documento

  199. 19 de mar, 11:49PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 34/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Documento

  200. 19 de mar, 11:49PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 33/2018, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás'".

    Documento

  201. 19 de mar, 11:49PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 32/2018, pelo Deputado Patrus Ananias (PT-MG), que: "Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".

    Documento

  202. 19 de mar, 11:48PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 31/2018, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás'".

    Documento

  203. 19 de mar, 11:48PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 30/2018, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás'".

    Documento

  204. 19 de mar, 11:47PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 29/2018, pelos Deputados Patrus Ananias (PT-MG) e João Daniel (PT-SE), que: "Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que 'dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás'".

    Documento

  205. 16 de mar, 16:42PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 28/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a atual situação da Eletrobras e o teor do PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras".

    Documento

  206. 16 de mar, 16:41PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 27/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 9.463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização da Eletrobras".

    Documento

  207. 16 de mar, 16:41PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 26/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar das atividades de pesquisa e desenvolvimento no setor elétrico brasileiro e do Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL".

    Documento

  208. 16 de mar, 16:41PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 25/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar do programa de Revitalização da Bacia do Rio São Francisco".

    Documento

  209. 16 de mar, 16:40PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 24/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir a modelagem proposta para a desestatização da Eletrobras no Projeto de Lei nº 9.463, de 2018".

    Documento

  210. 16 de mar, 16:40PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 23/2018, pelo Deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para tratar da sociedade de economia mista a ser criada, que participará do controle da Eletronuclear e da Itaipu Binacional".

    Documento

  211. 15 de mar, 13:50PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 18/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, Audiência Externa a ser realizada no Estado de Pernambuco para tratar dos conflitos gerados nos usos múltiplos do Rio São Francisco".

    Documento

  212. 15 de mar, 13:53PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 22/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, audiência pública nesta comissão para tratar da extinção do CEPEL - Centro de Pesquisa de Energia Elétrica e impacto na política de inovação tecnológica".

    Documento

  213. 15 de mar, 13:51PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 21/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência externa no Estado de Pernambuco para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da CHESF no Estado de Pernambuco em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018".

    Documento

  214. 15 de mar, 13:50PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 20/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública para tratar dos impactos sociais e econômicos da privatização da Eletrobrás".

    Documento

  215. 15 de mar, 13:50PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 19/2018, pela Deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), que: "Requer, no âmbito da Comissão do PL 9436/2018 - Privatização da Eletrobrás, a realização de audiência pública nesta comissão para tratar da legalidade da privatização da Eletrobrás em decorrência da aprovação do PL 9.463 de 2018".

    Documento

  216. 15 de mar, 11:43PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 17/2018, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requerimento de audiência pública - Estado do Ceará, com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".

    Documento

  217. 15 de mar, 11:43PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 16/2018, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18.CHESF".

    Documento

  218. 15 de mar, 11:40PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 15/2018, pelo Deputado Leônidas Cristino (PDT-CE), que: "Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".

    Documento

  219. 14 de mar, 10:48PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 14/2018, pelo Deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), que: "Solicita a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n° 9.463 de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".

    Documento

  220. 14 de mar, 10:23PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 13/2018, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS. ".

    Documento

  221. 14 de mar, 10:23PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 12/2018, pelos Deputados Glauber Braga (PSOL-RJ) e Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), que: "Requer seja realizada Audiência Pública na Comissão Especial para debater o PL 9463, de 2018, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRAS".

    Documento

  222. 14 de mar, 10:22PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 11/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ('descotização') dos contratos de concessão de energia elétrica".

    Documento

  223. 14 de mar, 10:21PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 10/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a criação de sub-relatoria sobre a privatização das Distribuidoras Estaduais, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás".

    Documento

  224. 14 de mar, 10:21PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 9/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos da Descontinuidade do 'Programa Luz para Todos'. no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás".

    Documento

  225. 14 de mar, 10:20PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 8/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a criação de sub-relatoria sobre Trabalho e Serviços Públicos, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás".

    Documento

  226. 14 de mar, 10:20PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 7/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos Jurídicos e Econômicos da 'Descotização' da energia, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás".

    Documento

  227. 14 de mar, 10:18PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 6/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a criação de sub-relatoria para avaliar a proposta de Programa para Revitalização dos Recursos Hídricos da Bacia do rio São Francisco, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás".

    Documento

  228. 14 de mar, 10:17PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento n. 5/2018, pelos Deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e outros, que: "Requer a criação de Sub-relatoria para avaliar as Mudanças no Mercado Livre de Energia Elétrica, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás".

    Documento

  229. 14 de mar, 10:02PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 4/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".

    Documento

  230. 14 de mar, 10:02PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 3/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Requerimento de audiência pública com as autoridades listas para comparecer a Comissão Especial do PL 9.463/18".

    Documento

  231. 14 de mar, 10:01PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 2/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018".

    Documento

  232. 14 de mar, 10:00PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Audiência Pública n. 1/2018, pelo Deputado Alessandro Molon (PSB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 9463 de 2018".

    Documento

  233. 14 de mar, 00:00PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/03/2018)

  234. 13 de mar, 00:00PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA).

  235. 07 de mar, 00:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

    Decisão da Presidência

    Aditamento ao Ato da Presidência de 1º de março de 2018, que constituiu a Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018.

    Documento

  236. 01 de mar, 00:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

    Constituição de Comissão Temporária

    Ato da Presidência: Constitui Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

    Documento

  237. 01 de mar, 15:40PL946318Aguardando Criação de Comissão Temporária

    Recebimento

    Recebimento pela PL946318.

  238. 19 de fev, 00:00PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

    Criação de Comissão Temporária

    Ato da Presidência: Cria Comissão Especial, nos termos do inciso II do art. 34 do Regimento Interno.

    Documento

  239. 07 de fev, 00:00CCPAguardando Criação de Comissão Temporária

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 356 COL 01.

    Documento

  240. 06 de fev, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

    Distribuição

    Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; Minas e Energia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Em razão da distribuição a mais de três Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento

  241. 22 de jan, 15:27MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Proposição

    Apresentação da Mensagem n. 56/2018, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que 'Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973'".

    Documento

  242. 22 de jan, 15:16PLENAguardando Criação de Comissão Temporária

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9463/2018, pelo Poder Executivo, que: "Dispõe sobre a desestatização da Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobras e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e a Lei nº 5.899, de 5 de julho de 1973".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Criação de Comissão Temporária
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
22 de mar, 20:41 · Distribuição
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