PL 9470/2018

01 de nov, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Transformação em Norma Jurídica

Transformado na Lei Ordinária 15011/2024. DOU 04/11/24 PÁG 01 COL 01.

14 de out, 12:16MESATransformado em Norma Jurídica

Apresentação de Proposição

Apresentação do DOC n. 1375/2024 (Ofício do Senado Federal), pelo Senado Federal, que "Comunica remessa à sanção do PL 9470/2018 (Of 1191/2024-SF)".

21 de ago, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Remessa ao Senado Federal

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 178/19/PS-GSE.

13 de ago, 14:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

06 de ago, 17:55CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado Lafayette de Andrada (PRB-MG).

06 de ago, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Lafayette de Andrada (PRB-MG)

11 de jul, 19:13CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de jul, 16:36MESATransformado em Norma Jurídica

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

08 de jul, 16:36MESATransformado em Norma Jurídica

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 619/2019 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

02 de jul, 18:57MESATransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 02/07/2019 18:57:00. Não foram apresentados recursos.

18 de jun, 00:00MESATransformado em Norma Jurídica

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 19/06/2019).

17 de jun, 00:00CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 18/06/19, Letra B, PÁG 890.

13 de jun, 17:15CCPTransformado em Norma Jurídica

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de jun, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Aprovação

Aprovado o Parecer.

30 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

30 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet, PRL 2 CCJC.

30 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC)

21 de mai, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão

21 de mai, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão

21 de mai, 23:59CCJCTransformado em Norma Jurídica

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Fabio Schiochet, deixou de ser membro da Comissão

16 de mai, 00:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Edilázio Júnior.

14 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer.

08 de mai, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, em virtude da ausência do Relator.

07 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Prejudicado Requerimento de Retirada de Pauta.

07 de mai, 14:30CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Apresentado Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Talíria Petrone.

10 de abr, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Notificações

Restaram prejudicados os Requerimentos de retirada de pauta de autoria da Deputada Caroline de Toni e do Deputado José Guimarães.

10 de abr, 10:00CCJCTransformado em Norma Jurídica

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

01 de abr, 16:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fabio Schiochet (PSL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

01 de abr, 16:34CCJCTransformado em Norma Jurídica

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Fabio Schiochet (PSL-SC).