PL 950/2019

04 de set, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Despacho exarado no PL n. 1517/2024, conforme o seguinte teor: Desapense-se o Projeto de Lei n. 1.517/2024 do Projeto de Lei n. 950/2019. Em decorrência, submeta-se o Projeto de Lei n. 1.517/2024 à tramitação em regime ordinário (art. 151, III, do RICD), à apreciação conclusiva pelas Comissões e ao exame das Comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 1.517/2024: CMULHER e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: ordinário (art. 151, III, do RICD)].

06 de mai, 19:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1517/2024.

22 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/03/19 PÁG 103 .

20 de mar, 14:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3563/2008. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

20 de fev, 16:32PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 950/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Institui, em todo o território nacional, o Programa de incentivo à participação feminina na Política".