Projeto de Lei

PL 9528/2018

Institui no âmbito da administração federal o Programa Terceira Idade com Dignidade.

Aguardando Encaminhamento Em PLEN Apresentada em 07 de fev de 20180 seguidores

Andamentos no seu feed e no email diário.

Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias

Palavras-chave

CriaçãoPrograma Terceira Idade com DignidadeprincípiosdiretrizesInstituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI)envelhecimento ativopolítica públicaidoso.

Tramitação 24 andamentos

  1. 17 de mar, 00:00PLENAguardando Encaminhamento

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o §4º do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 7347/2017.

  2. 19 de fev, 09:51CCJCArquivada

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora da Redação Final, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 19 de fev, 09:46CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7347/2017

  4. 18 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  5. 26 de out, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), para o PL 7347/2017, ao qual esta proposição está apensada.

  6. 04 de nov, 10:15CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7347/2017

  7. 03 de mai, 22:16CIDOSOArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CIDOSO, apensado ao PL-7347/2017

  8. 14 de out, 17:11CSAUDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-7347/2017

  9. 28 de fev, 19:06MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-555/2019.

    Documento
  10. 22 de fev, 18:27MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

    Documento
  11. 22 de fev, 18:30MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-428/2019.

    Documento
  12. 21 de fev, 17:50MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-261/2019.

    Documento
  13. 21 de fev, 17:50MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-68/2019.

    Documento
  14. 21 de fev, 11:29MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-88/2019.

    Documento
  15. 20 de fev, 21:49MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-300/2019.

    Documento
  16. 20 de fev, 20:37MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-251/2019.

    Documento
  17. 19 de fev, 20:12MESAArquivada

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-77/2019.

    Documento
  18. 31 de jan, 00:00MESAArquivada

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  19. 13 de nov, 16:51CCTIArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CCTCI, apensado ao PL-7347/2017

  20. 22 de mar, 15:36CDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-7347/2017

  21. 20 de fev, 16:01CSAUDEArquivada

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF.

  22. 20 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/18 PÁG 256 COL 01.

    Documento
  23. 19 de fev, 13:47MESAArquivada

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-7347/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  24. 07 de fev, 14:48PLENAguardando Encaminhamento

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9528/2018, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que: "Institui no âmbito da administração federal o Programa Terceira Idade com Dignidade".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Encaminhamento
Órgão
PLEN
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
17 de mar, 00:00 · Arquivamento