PL 953/2023

30 de out, 17:33CICSTramitando em Conjunto

Notificações

Designada Relatora, Dep. Any Ortiz (CIDADANIA-RS), para o PL 1912/2022, ao qual esta proposição está apensada.

30 de out, 12:16CICSTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CICS, apensado ao PL-1912/2022

03 de mai, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 670/2023.

26 de abr, 14:01CDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDE.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

20 de abr, 21:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1912/2022. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 16:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 670/2023, pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer inclusão na coautoria do PL 953 /2023".

07 de mar, 19:44PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 953/2023, pelo Deputado Fernando Mineiro (PT/RN -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para prever que os encargos financeiros e o bônus de adimplência dos financiamentos de operações de crédito com recursos dos Fundos Constitucionais do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste serão mais favoráveis às microempresas e às empresas de pequeno porte controladas e dirigidas por mulheres".

14 de mar de 2023REQ 670/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Fernando Mineiro (PT)·Juliana Cardoso (PT)·Ana Paula Lima (PT)·Luizianne Lins (REDE)·Natália Bonavides (PT)·Carol Dartora (PT)·Dandara (PT)·Benedita da Silva (PT)·Maria do Rosário (PT)·Denise Pessôa (PT)·Erika Kokay (PT)·Jack Rocha (PT)·Reginete Bispo (PT)·Gleisi Hoffmann (PT)·Ana Pimentel (PT)

Requer inclusão na coautoria do PL 953 /2023.