Projeto de Lei
"Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para dispor sobre as fake news e dá outras providências".
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto
Apensação
Apensação da proposição PL-1758/2024 à proposição PL-1002/2023.
20 de fev, 18:50MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-60/2024.
Documento22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
Documento22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.
Documento20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.
Documento19 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
27 de nov, 12:18MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-11004/2018.
Documento27 de nov, 12:19MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-11004/2018.
Documento01 de nov, 11:51MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10915/2018.
Documento28 de mai, 19:34MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10292/2018.
Documento19 de abr, 12:40MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9973/2018.
Documento07 de mar, 08:48MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9626/2018.
Documento20 de fev, 16:10CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
20 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/18 PÁG 259 COL 01.
Documento19 de fev, 13:47MESATramitando em Conjunto
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5742/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Documento07 de fev, 14:56PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9532/2018, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para dispor sobre as fake news e dá outras providências'".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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