Projeto de Lei

PL 9532/2018

"Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para dispor sobre as fake news e dá outras providências".

Tramitando em Conjunto Em MESA Apresentada em 07 de fev de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Comunicações, Política, Partidos e Eleições

Palavras-chave

AlteraçãoCódigo Eleitoral (1965)aumentopenacrime eleitoralproduçãodivulgaçãoNotícia falsa (fake news)propaganda eleitoralpartido políticocandidato a cargo eletivoagravação penalimprensarede socialAplicativo WhatsappFacebook.

Tramitação 18 andamentos

  1. 21 de mai, 08:37MESATramitando em Conjunto

    Apensação

    Apensação da proposição PL-1758/2024 à proposição PL-1002/2023.

  2. 20 de fev, 18:50MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-60/2024.

    Documento
  3. 22 de fev, 18:27MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

    Documento
  4. 22 de fev, 18:30MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

    Documento
  5. 22 de fev, 18:20MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-207/2019.

    Documento
  6. 20 de fev, 20:25MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-232/2019.

    Documento
  7. 19 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-129/2019.

    Documento
  8. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  9. 27 de nov, 12:18MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-11004/2018.

    Documento
  10. 27 de nov, 12:19MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-11004/2018.

    Documento
  11. 01 de nov, 11:51MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-10915/2018.

    Documento
  12. 28 de mai, 19:34MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-10292/2018.

    Documento
  13. 19 de abr, 12:40MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-9973/2018.

    Documento
  14. 07 de mar, 08:48MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-9626/2018.

    Documento
  15. 20 de fev, 16:10CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  16. 20 de fev, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/18 PÁG 259 COL 01.

    Documento
  17. 19 de fev, 13:47MESATramitando em Conjunto

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-5742/2005. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

    Documento
  18. 07 de fev, 14:56PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 9532/2018, pelo Deputado Francisco Floriano (DEM-RJ), que: "'Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965, que institui o Código Eleitoral, para dispor sobre as fake news e dá outras providências'".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
MESA
Regime
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 5742/2005
Último andamento
21 de mai, 08:37 · Apensação