PL 954/2024

19 de jun, 16:55CCJCTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 2200/2026 a esta proposição.

18 de jun, 14:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 2200/2026

30 de out, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 7351/2006, por ter sido aprovado o REQ 4444/2025 que está apensado ao primeiro.

30 de out, 11:00PLENTramitando em Conjunto

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 4444/2025,do Sr. Doutor Luizinho, que solicita urgência (art. 155) para o PL 7351/2006.

16 de mai, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), para o PL 7351/2006, ao qual esta proposição está apensada.

08 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 09/04/2024 PAG168

08 de abr, 16:35CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

08 de abr, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificações

Deferido o Requerimento n° 858/2024.

05 de abr, 16:38MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-7351/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

25 de mar, 15:39PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 858/2024 (Requerimento), pelos Deputados Alberto Fraga (PL/DF) e Capitão Alden PL, que "Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 954, de 2024".

25 de mar, 13:04PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 954/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Altera a 14.197, de 1° de setembro de 2021, para tornar crime ações de resistência e oposição de resistência com o uso de violência ou grave ameaça durante abordagens policiais, controle, contenção, imobilização ou condução de suspeitos, visando garantir a efetividade das ações policiais".

25 de mar de 2024REQ 858/2024Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Alberto Fraga (PL)·Capitão Alden (PL)

Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 954, de 2024.