Nome oficial da Curva dos Fazendeiros em trecho da BR-425
Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim.
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Onde está o projeto
O projeto está na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, aguardando a definição de um relator desde 18/05/2023. Antes disso, a proposta foi aprovada pela Comissão de Cultura em 17/05/2023.
Próximo passo
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania deve escolher um relator para avaliar a proposta.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 15 de nov.
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 19/05/2023, Letra B.
18 de mai de 2023 · CCJC
Recebimento
18 de mai de 2023 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
18 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Redação Final
Apresentação do PAR n. 1 CCULT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Cultura.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
17 de mai de 2023 · CCULT
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
10 de mai de 2023 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA), pela aprovação.
10 de mai de 2023 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Airton Faleiro (PT/PA -Fdr PT-PCdoB-PV).
13 de abr de 2023 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/03/2023 a 13/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
28 de mar de 2023 · CCULT
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/03/2023)
27 de mar de 2023 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
31 de jan de 2023 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Airton Faleiro, deixou de ser membro da Comissão
18 de mai de 2022 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
27 de abr de 2022 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Airton Faleiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
01 de jul de 2021 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Airton Faleiro (PT-PA)
11 de mar de 2021 · CCULT
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. José Medeiros, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)
04 de dez de 2019 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pela ausência do Relator
03 de dez de 2019 · CCULT
Retirada de Pauta
Retirado de pauta por ausência do Relator.
27 de nov de 2019 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela aprovação.
27 de nov de 2019 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).
23 de out de 2019 · CCULT
Notificações
Recebido o OF n. 70/19, de 17 de outubro de 2019, do Gabinete da Presidência da Câmara de Vereadores de Guajará-Mirim/RO, que encaminha manifestação de apoio ao Projeto de Lei nº 9545/2018.
02 de jul de 2019 · CCULT
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
27 de jun de 2019 · CCULT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT), pela rejeição.
27 de jun de 2019 · CCULT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado José Medeiros (PODE-MT).
21 de mai de 2019 · CCULT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
08 de mai de 2019 · CCULT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2019)
07 de mai de 2019 · CCULT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. José Medeiros (PODE-MT)
→ Aguardando Encaminhamento
23 de abr de 2019 · MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-1264/2019.
17 de abr de 2019 · PLEN
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 1264/2019, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Nos termos do art. 105, Parágrafo-único do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência o desarquivamento das proposições abaixo relacionadas, de minha autoria, que foram arquivadas em virtude do término da Legislatura 2015/2019:".
31 de jan de 2019 · MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
12 de nov de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 13/11/18 PÁG 240 COL 01 Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
09 de nov de 2018 · CCULT
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
09 de nov de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
07 de nov de 2018 · CVT
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
15 de out de 2018 · CVT
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação.
15 de out de 2018 · CVT
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado João Paulo Papa (PSDB-SP).
03 de jul de 2018 · CVT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
14 de jun de 2018 · CVT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2018)
13 de jun de 2018 · CVT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP)
26 de fev de 2018 · CVT
Recebimento
26 de fev de 2018 · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/02/18 PÁG 65 COL 01.
23 de fev de 2018 · MESA
Distribuição
Às Comissões de Viação e Transportes; Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
07 de fev de 2018 · PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 9545/2018, pela Deputada Mariana Carvalho (PSDB-RO), que: "Denomina ''''Curva dos Fazendeiros'''' o km 120 da Rodovia Federal Engenheiro Isaac Benesby (BR-425), localizada no estado de Rondônia, entre os Municípios de Nova Mamoré e Guajará-Mirim".