PL 958/2023

29 de mai, 00:00MESA

Notificações

Deferido o REQ n. 1544/2023.

16 de mai, 12:48MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1544/2023 (Requerimento), pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA) e outros, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023. ".

03 de mai, 00:00MESA

Notificações

Deferidos os Requerimento n° 610 e 919 de 2023.

27 de abr, 00:00MESA

Notificação de Despacho

Indeferidos os Requerimentos 866 e 875 de 2023.

25 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/04/2023.

20 de abr, 21:01MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-885/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

13 de abr, 14:59MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1182/2023, pelo Deputado Márcio Marinho (REPUBLIC/BA) e outros, que "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023".

27 de mar, 16:32MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 919/2023, pelos Deputados Capitão Alden (PL/BA) e Márcio Marinho REPUBLIC, que "Requer a Coautoria do Projeto de Lei nº 958/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), para obstar o enquadramento do proselitismo religioso como prática discriminatória para fins desta Lei".

23 de mar, 10:27MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 875/2023, pelos Deputados Márcio Marinho (REPUBLIC/BA) e David Soares UNIÃO, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023. ".

22 de mar, 19:35MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 866/2023, pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023".

10 de mar, 10:45MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 610/2023, pela Deputada Silvia Cristina (PL/RO), que "Requeiro a retirada de minha assinatura como coautora do Projeto de Lei 958/2023 que “Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), para obstar o enquadramento do proselitismo religioso como prática discriminatória para fins desta Lei”".

07 de mar, 19:59PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 958/2023, pelas Deputadas Márcio Marinho (REPUBLIC/BA) e Silvia Cristina PL, que "Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), para obstar o enquadramento do proselitismo religioso como prática discriminatória para fins desta Lei. ".

16 de mai de 2023REQ 1544/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)·David Soares (PODE)·Capitão Alden (PL)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023.

13 de abr de 2023REQ 1182/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)·Marangoni (PODE)·David Soares (PODE)·Rodrigo Valadares (PL)·Amaro Neto (PP)·Elmar Nascimento (UNIÃO)·André Fufuca (PP)·Altineu Côrtes (PL)·Rogéria Santos (REPUBLICANOS)·Aluisio Mendes (REPUBLICANOS)·Cleber Verde (MDB)·Adolfo Viana (PSDB)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Alexandre Guimarães (MDB)·Diego Garcia (UNIÃO)·Celso Russomanno (REPUBLICANOS)·Hugo Motta (REPUBLICANOS)·Carlos Gomes (REPUBLICANOS)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Fábio Macedo (PODE)·Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)

Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº. 958/2023.

27 de mar de 2023REQ 919/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Capitão Alden (PL)·Márcio Marinho (REPUBLICANOS)

Requer a Coautoria do Projeto de Lei nº 958/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), para obstar o enquadramento do proselitismo religioso como prática discriminatória para fins desta Lei.

23 de mar de 2023REQ 875/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Márcio Marinho (REPUBLICANOS)·David Soares (PODE)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023.

22 de mar de 2023REQ 866/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Capitão Alden (PL)

Requer a coautoria do Projeto de Lei nº PL 958/2023.

10 de mar de 2023REQ 610/2023Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Silvia Cristina (PP)

Requeiro a retirada de minha assinatura como coautora do Projeto de Lei 958/2023 que “Altera a Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989 (Lei do Crime Racial), para obstar o enquadramento do proselitismo religioso como prática discriminatória para fins desta Lei”.