PL 959/2019

19 de fev, 11:18CASPTramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 5928/2025 a esta proposição.

22 de dez, 18:01MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-5928/2025 à proposição PL-959/2019.

22 de dez, 18:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5928/2025.

11 de jun, 09:41CASPTramitando em Conjunto

Notificacao para Publicação Intermediária

Designado Relator, Dep. João Maia (PP-RN), para o PL 698/2011, ao qual esta proposição está apensada.

30 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Desapensação

Retirado o PL n. 224/2023, em razão do deferimento do Requerimento n. REQ 2826/2023, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

11 de mai, 12:30MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1353/2023.

28 de mar, 19:15MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-224/2023.

28 de mar, 09:46CASPTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CASP, apensado ao PL-698/2011

18 de ago, 00:00MESATramitando em Conjunto

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.333/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 1.333/2021, nos termos dos arts. 142 e 143, II, "b", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Apense-se, pois, o Projeto de Lei n. 4.185/2015 ao Projeto de Lei n. 698/2011. Publique-se."

18 de jun, 12:24PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1333/2021, pelo Deputado Luiz Lima (PSL/RJ), que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.185, de 2015, ao bloco de proposições que trata do tema referente ao piso nacional dos professores".

21 de mar, 17:07CTRABTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

21 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/03/19 PÁG 255.

20 de mar, 14:49MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-698/2011. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de fev, 17:50PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 959/2019, pelo Deputado Célio Studart (PV-CE), que: "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, disciplinando punição para os entes estatais que descumprirem o piso salarial profissional nacional dos profissionais do magistério público da educação básica".