PL 962/2021

11 de fev, 00:00MESAArquivada

Arquivamento

Arquivado nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).

12 de jun, 00:00CDCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), para o PL 631/2021, ao qual esta proposição está apensada.

15 de jun, 10:19PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1289/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer que o PL 962/2021 seja apensado ao PL 1026/2021".

13 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 14/04/21 PÅG 552

13 de abr, 15:11CDCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CDC, apensado ao PL-631/2021

12 de abr, 16:26MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-631/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

06 de abr, 13:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 692/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Requer a apensação do PL 962/2021 ao PL 1026/2021 por tratarem de proposições regulando a mesma matéria. ".

18 de mar, 13:54MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 962/2021, pelo Deputado José Guimarães (PT/CE), que "Trata dos reajustes de alugueis residenciais e dos micro empreendedores individuais, pelo índice nacional de preços ao consumidor amplo (IPCA), no ano de 2021. ".