Projeto de Lei
Altera a Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018, para especificar os cargos técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Quem mais falou · posição identificada por IA
Iza ArrudaMDBRelator do projeto
15 de out de 2025 · Comissão de educação aprova novos critérios para distribuição de verbas escolares
A relatora opinou pela aprovação do projeto por entender que a especificação da nomenclatura dos cargos é necessária para a realização de concursos públicos.
Ver fala completa
Prof. Reginaldo VerasPVPresidiu a reunião
15 de out de 2025 · Comissão de educação aprova novos critérios para distribuição de verbas escolares
O presidente anunciou o projeto na pauta e passou a palavra à relatora para a discussão
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Administração Pública, Educação
08 de mai · CFT
Parecer do Relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD-PE), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária.
08 de mai · CFT
Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Fernando Monteiro (PSD/PE).
08 de abr · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2025 a 08/04/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de dez de 2025 · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 22/12/2025)
18 de dez de 2025 · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PSD-PE).
15 de out de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 16/10/2025 PÁG 898, Letra A.
15 de out de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
15 de out de 2025 · CFT
Recebimento
→ Pronta para Pauta
15 de out de 2025 · CE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).
15 de out de 2025 · CE
Votação
Iniciada a Votação da Matéria.
15 de out de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal de Adiamento de Votação, ambos de autoria do Deputado Capitão Alden, [Vice-Líder da Oposição ], em razão de ausência do Autor.
15 de out de 2025 · CE
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
15 de out de 2025 · CE
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
15 de out de 2025 · CE
Prejudicado Requerimento Procedimental
Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e Votação Nominal de de Adiamento de Discussão, ambos de autoria do Deputado Capitão Alden [Vice-Líder da Oposição], em razão da ausência do Autor.
15 de out de 2025 · CE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Iza Arruda (MDB-PE).
26 de mar de 2025 · CE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do governo.
28 de nov de 2024 · CE
Parecer da Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE), pela aprovação.
28 de nov de 2024 · CE
Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Iza Arruda (MDB/PE).
08 de out de 2024 · CE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 09/09/2024 a 08/10/2024). Não foram apresentadas emendas.
09 de set de 2024 · CE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/09/2024)
06 de set de 2024 · CE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Iza Arruda (MDB-PE).
28 de mai de 2024 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/05/2024 PAG 622
28 de mai de 2024 · CE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
27 de mai de 2024 · MESA
Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
26 de mar de 2024 · MESA
Apresentação da MSC n. 103/2024 (Mensagem), pelo Poder Executivo, que: "Nos termos do art. 61 da Constituição, submete à deliberação do Congresso Nacional o texto do projeto de lei que “Altera a Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018, para especificar os cargos técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco.”".
26 de mar de 2024 · PLEN
Apresentação do PL n. 964/2024 (Projeto de Lei), pela PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, que "Altera a Lei nº 13.651, de 11 de abril de 2018, para especificar os cargos técnico-administrativos em educação do quadro de pessoal da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. ".
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.