Projeto de Lei
Dá nova redação ao Art. 85º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical na via de travessia de pedestres, e dá outras providencias.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de ago, 14:46CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator da Redação Final, Dep. Aureo Ribeiro (SOLIDARI-RJ), para o PL 2879/2011, ao qual esta proposição está apensada.
22 de mar, 10:46MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-843/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-660/2019.
Documento22 de fev, 18:27MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-383/2019.
Documento22 de fev, 18:30MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-383/2019.
Documento21 de fev, 17:50MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-266/2019.
Documento20 de fev, 21:15MESA
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-337/2019.
Documento20 de fev, 20:07MESA
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-214/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESA
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
23 de mar, 10:00MESA
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4735/2016.
Documento09 de out, 09:28CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-2879/2011
10 de abr, 17:13CVT
Recebimento
Recebimento pela CVT.
10 de abr, 00:00CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 11/04/15 PÁG 40 COL 01.
Documento08 de abr, 09:08MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2879/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Documento30 de mar, 18:03PLEN
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 972/2015, pelo Deputado Marco Tebaldi (PSDB-SC), que: "Dá nova redação ao Art. 85º da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a sinalização vertical na via de travessia de pedestres, e dá outras providencias".
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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