PL 974/1988

14 de ago, 00:00MESAArquivada

Apresentação de Proposição

Recebido o Ofício n. 673/2023/SF, que comunica o arquivamento da matária.

16 de mar, 00:00MESAArquivada

Remessa ao Senado Federal

REMESSA AO SF, ATRAVES DO OF PS-GSE 44/93.

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO AO SENADO FEDERAL. PL. 974-B/88.DCN1 11 03 93 PAG 4959 COL 01.

10 de mar, 00:00PLENArquivada

Aprovação da Redação Final

APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL OFERECIDA PELO RELATOR,DEP VITAL DO REGO.

10 de mar, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A REDAÇÃO FINAL.DCN1 11 03 93 PAG 4958 COL 02.

10 de mar, 00:00PLENArquivada

Não Informado

DISCUSSÃO EM TURNO UNICO.REJEIÇÃO DO REQUERIMENTO DO DEP JOSE LUIZ MAIA,SOLICITANDO ADIAMENTO DA DISCUSSÃO POR 05 (CINCO)SESSÕES.ENCERRADA A DISCUSSÃO.APROVAÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP.PREJUDICADA A PROPOSTA INICIAL.

04 de out, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação do Parecer

LEITURA E PUBLICAÇÃO DOS PARECERES DA CCJR, CTASP E CRE.PRONTO PARA A ORDEM DO DIA. PL. 974-A/88.DCN1 05 10 91 PAG 19253 COL 01.

18 de set, 00:00CREArquivada

Não Informado

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL, DO RELATOR, DEPLEUR LOMANTO, COM ADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP.DCN1 24 10 91 PAG 20776 COL 01.

03 de set, 00:00CREArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP LEUR LOMANTO, COMADOÇÃO DO SUBSTITUTIVO DA CTASP.

26 de jun, 00:00CREArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP LEUR LOMANTO.DCN1 06 09 91 PAG 16287 COL 02.

29 de mai, 00:00CTRABArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEPAUGUSTO CARVALHO, COM SUBSTITUTIVO.DCN1 18 06 91 PAG 9834 COL 01.ERRATA: DCN1 19 10 91 PAG 20292 COL 02.

21 de mai, 00:00CTRABArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

PARECER FAVORAVEL DO RELATOR, DEP AUGUSTO CARVALHO,COM SUBSTITUTIVO.

17 de abr, 00:00CTRABArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP AUGUSTO CARVALHO.DCN1 23 04 91 PAG 4453 COL 03.

03 de out, 00:00CTRAArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP OSMAR LEITÃO.DCN1 06 10 89 PAG 11114 COL 02.

20 de set, 00:00CCJCArquivada

Aprovação do Parecer

APROVAÇÃO UNANIME DO PARECER DO RELATOR, DEP MENDESRIBEIRO, PELA CONSTITUCIONALIDADE, JURIDICIDADE E TECNICALEGISLATIVA.DCN1 24 10 89 PAG 12040 COL 02.

13 de set, 09:26CCJCArquivada

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste.

13 de set, 00:00CCJCArquivada

Designação de Relator(a)

RELATOR DEP MENDES RIBEIRO.DCN1 23 09 89 PAG 10248 COL 03.

08 de ago, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 09 08 89 PAG 7390 COL 01.

08 de ago, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO A CCJR, CTB E CRE.(NOVO DESPACHO - ARTIGO TERCEIRO DA RESOLUÇÃO 06/89).

05 de abr, 00:00MESAArquivada

Designação de Relator(a)

REDISTRIBUIÇÃO PELA MESA, DE ACORDO COM O ARTIGO TERCEIRODA RESOLUÇÃO 6/89 DA CAMARA DOS DEPUTADOS.

19 de set, 00:00PLENArquivada

Leitura e publicação

LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCN1 20 09 88 PAG 3233 COL 02.

19 de set, 00:00MESAArquivada

Despacho* (inativa)

DESPACHO INICIAL A CCJ E CTB.