PL 9775/2018

16 de mar, 19:53CETramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação do PL 6648/2025 a esta proposição.

13 de mar, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 6648/2025

12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-416/2020.

03 de mar, 15:35MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-281/2020.

20 de fev, 19:59MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-196/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de abr, 16:48CETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CE.

04 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/18 PÁG 482 COL 01.

03 de abr, 15:14MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-8919/2017. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

14 de mar, 16:08PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9775/2018, pelo Deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), que: "Dá nova redação aos parágrafos 2º, 4º, 5° e 6º do artigo 1º; parágrafo 2º do artigo 2º; e artigo 3° da Lei nº 12.993, de 26 de dezembro de 2013, criando o Documento de Identificação Estudantil (DIE) como comprovante da condição de estudante, emitido de forma digital, gratuito e com validade em todo o território nacional".