PL 978/2025

01 de abr, 10:03CMADSAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apensação do PL 993/2026 a esta proposição.

31 de mar, 13:23MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 993/2026

16 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de out, 00:00CMADSAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/10/2025)

01 de out, 15:33CMADSAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilto Tatto (PT-SP).

15 de mai, 09:50CMADSAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pelo(a) CMADS.

14 de mai, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/05/2025 PAG 111

09 de mai, 16:47MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

13 de mar, 10:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 978/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Gervásio Maia (PSB/PB), que "Altera a redação do artigo 14, §1º, da Lei nº 6.938/81 e acrescenta parágrafo ao artigo 19 da Lei nº 9.605/98 para prever a obrigatoriedade de quantificação do dano ao sistema climático no caso de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente".