PL 979/2022

05 de mai, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), a pedido, para reexame do parecer, para o PL 2800/2019, ao qual esta proposição está apensada.

08 de dez, 00:00CPASFTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido a pedido da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para reexame do Parecer., para o PL 2800/2019, ao qual esta proposição está apensada.

27 de mar, 15:52CPASFTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-2800/2019

27 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 28/04/2022 PAG 774

26 de abr, 18:45CSAUDETramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

26 de abr, 15:13MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2800/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

25 de abr, 15:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 613/2022, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 979, de 2022".

20 de abr, 11:16MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 979/2022, pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA), que "Institui desconto de 100% (cem por cento) nas tarifas de energia elétrica aplicáveis a todos os templos religiosos, bem como a entidades filantrópicas que prestem assistência a pessoas refugiadas e, com esse propósito, altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002".