PL 981/2019

04 de jul, 23:59CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Jorge Goetten, deixou de ser membro da Comissão

22 de abr, 10:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei nºs 2.886/2019, 5.902/2019 e 3.436/2020, apensados e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

22 de abr, 10:18CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Jorge Goetten (PL/SC).

14 de mar, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Goetten (PL-SC)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Afonso Motta, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

28 de ago, 14:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, dos Projetos de Lei n°s 2.886/2019, 5.902/2019 e 3.436/2020, apensados, e do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda.

28 de ago, 14:26CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

16 de ago, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)

21 de jun, 13:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS).

21 de jun, 13:34CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Afonso Motta (PDT/RS).

20 de jun, 22:45CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/06/2023 a 20/06/2023). Não foram apresentadas emendas.

02 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/06/2023)

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Afonso Motta (PDT-RS)

15 de dez, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 16/12/2022 PAG 369, Letra A.

15 de dez, 13:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-2886/2019, PL-5902/2019, PL-3436/2020 apensadas.

14 de dez, 21:29CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de dez, 19:18CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

14 de dez, 09:00CFTAguardando Designação de Relator(a)

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

02 de dez, 09:34CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

30 de nov, 09:30CFTAguardando Deliberação

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilberto Abramo.

04 de ago, 00:00CFTAguardando Deliberação

Notificações

Informativo CONOF.

01 de ago, 00:00CFTAguardando Deliberação

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 06/07/2022 a 01/08/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

06 de jul, 00:00CFTAguardando Deliberação

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 07/07/2022)

04 de jul, 18:19CFTAguardando Deliberação

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (REPUBLIC-DF), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 981/2019, e do PL nº 3.436/2020, apensado, e pela inadequação financeira e orçamentária do PL nº 2.886/2019, e do PL 5.902/2019, apensados; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 981/2019, e do PL nº 3.436/2020, apensado, com substitutivo.

04 de jul, 18:19CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (REPUBLIC/DF).

09 de set, 16:16MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Informação n. 1136/2021, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF), que "Requer informações ao Ministério da Economia, sobre o impacto orçamentário que decorreria da aprovação do Projeto de Lei nº 981, de 2019, e das proposições apensas (Projetos de Lei nº 2886/2019, 5902/2019 e 3436/2020)".

25 de ago, 00:00CFTAguardando Deliberação

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

12 de mar, 12:44CFTAguardando Deliberação

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CFTAguardando Deliberação

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Glaustin da Fokus, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

22 de fev, 12:47PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 244/2021, pelos Deputados Schiavinato (PP/PR) e Hugo Motta REPUBLIC, que "Requeremos nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 981/2019".