PL 982/2022

12 de mai, 10:11CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 607/2023, apensado e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

12 de mai, 10:10CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Julio Arcoverde (PP/PI).

16 de abr, 12:39CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).

02 de mar, 21:16CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-607/2023 apensada.

26 de fev, 00:00SGMPronta para Pauta

Notificações

Em razão da ocorrência da hipótese prevista no art. 24, II, "g", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, esclarece-se que o Projeto de Lei n. 982/2022, que se encontrava sujeito à apreciação conclusiva pelas Comissões, está agora sujeito à apreciação do Plenário.

11 de fev, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Expedição de Documento

Ofício 003/2026 - CSPCCO à Mesa comunicando divergência de pareceres.

11 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado Publicado em avulso e no DCD de 12/02/2026, Letra B.

11 de fev, 14:10CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Alberto Fraga (PL-DF).

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão.

10 de fev, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado General Pazuello.

16 de dez, 13:51CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ), pela aprovação deste e do PL 607/2023, apensado, com substitutivo.

16 de dez, 13:50CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado General Pazuello (PL/RJ).

01 de out, 19:23CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. General Pazuello (PL-RJ).

04 de set, 15:35CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12 de ago, 14:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator Dep. Alfredo Gaspar.

06 de ago, 22:41CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 09/07/2025 a 06/08/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

09 de jul, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 10/07/2025)

01 de jul, 13:36CSPCCOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL), pela aprovação deste, e do PL 607/2023, apensado, com substitutivo.

01 de jul, 13:36CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSPCCO (Parecer do Relator), pelo Deputado Alfredo Gaspar (UNIÃO/AL).

11 de jun, 22:30CSPCCOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/05/2024 a 11/06/2024). Não foram apresentadas emendas.

23 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 24/05/2024)

22 de mai, 00:00CSPCCOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alfredo Gaspar (UNIÃO-AL)

17 de mai, 11:54CSPCCOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO, com a proposição PL-607/2023 apensada.

16 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Viação e Transportes Publicado em avulso e no DCD de 17/05/2024, Letra A.

16 de mai, 11:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

15 de mai, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

24 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

17 de abr, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

06 de dez, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

29 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

22 de nov, 11:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

08 de nov, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

18 de out, 10:30CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

10 de out, 15:53CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ), pela rejeição deste, e do PL 607/2023, apensado.

10 de out, 15:53CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CVT (Parecer do Relator), pelo Deputado Gutemberg Reis (MDB/RJ).

12 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gutemberg Reis (MDB-RJ)

08 de mai, 14:45CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

03 de mai, 23:59CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão

20 de abr, 13:06MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-607/2023.

19 de abr, 21:19CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

30 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

29 de mar, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

31 de jan, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Hugo Leal, deixou de ser membro da Comissão

19 de out, 10:15CVTAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

03 de ago, 20:22CVTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), pela rejeição.

03 de ago, 20:22CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CVT, pelo Deputado Hugo Leal (PSD/RJ).

19 de mai, 16:08CVTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)

09 de mai, 00:00CVTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ)

09 de mai, 14:13CVTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CVT.

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 06/05/2022 PAG 506

05 de mai, 16:41MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Viação e Transportes; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

20 de abr, 13:48MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 982/2022, pelo Deputado Flávio Nogueira (PT/PI), que "Normatiza a blindagem do teto solar de veículo automotor blindado de categoria particular e dá outras providências".