PL 984/2015

10 de dez, 00:00MESAArquivada

Desapensação

Desapensação deste do PL nº 373, de 2015, principal, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 373, de 2015, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão)

10 de dez, 00:00PLENArquivada

Prejudicialidade (Plenário)

Matéria aprovada na forma da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 373, de 2015, adotada pelo relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (Sessão Deliberativa Extraordinária de 10/12/2024 - 13:55 - 229ª Sessão). Esta proposição fica prejudicada, na forma do art. 191 do RICD.

09 de dez, 00:00PLENArquivada

Notificações

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), para o PL 373/2015, ao qual esta proposição está apensada.

30 de mai, 00:00MESAArquivada

Notificação de Despacho

Deferido parcialmente o Requerimento n. 4252/2016, conforme despacho do seguinte teor: "Com fundamento no art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, defiro parcialmente o Requerimento n. 4.252/2016, para determinar a apensação dos Projetos de Lei n. 2.887/2015 e apensado (Projeto de Lei n. 3.005/2015), 3.976/2012 e apensado (Projeto de Lei n. 3.704/2015), 8.001/2014, 6.672/2013 e 4.120/2012 ao Projeto de Lei n. 8.045/2010. Publique-se. Oficie-se".

30 de mar, 20:03PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 4252/2016, pelo Deputado João Campos (PRB-GO), que: "Requer a apensação ao Projeto de Lei nº 8.045, de 2010, de outras proposições que tratam de matéria correlata".

09 de abr, 17:29CCJCArquivada

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

09 de abr, 00:00CCPArquivada

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/4/2015 PÁG 259 COL 01.

08 de abr, 09:08MESAArquivada

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-373/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

07 de abr, 20:41PLENArquivada

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1313/2015, pelos Líderes e outros, que: "Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgências para apreciação do PL n. 984, de 2015".

30 de mar, 21:29PLENArquivada

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 984/2015, pelo Deputado Domingos Neto (PROS-CE), que: "Altera o art. 302 do Decreto-Lei n. 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir nova situação de flagrância, consistente no registro de imagens da conduta delitiva por meio de câmeras de segurança ou dispositivos de filmagem congêneres".