PL 987/2011

12 de dez, 00:00CPASFAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), a pedido, para reexame do parecer

10 de dez, 14:00CPASFAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de pedido da Relatora, a Deputada Meire Serafim.

04 de nov, 11:05CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 5219/2013, apensado e do PL 3571/2021, do PL 3761/2019, do PL 2542/2024, e do PL 3853/2023, apensados, e da Emenda 2 da CPASF, com Substitutivo, e pela rejeição do PL 987/2011, do PL 1358/2011, do PL 6096/2013, do PL 6155/2013, do PL 2671/2015, do PL 2976/2015, do PL 10130/2018, do PL 3187/2019, do PL 247/2020, do PL 4701/2020, do PL 4575/2021, do PL 1720/2021, e do PL 3568/2021, apensados, e da Emenda 1 da CPASF, e da Emenda ao Substitutivo 1/2024.

04 de nov, 11:05CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PES n. 1 CPASF (Parecer às Emendas Apresentadas ao Substitutivo do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

17 de jul, 13:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2542/2024 à proposição PL-3761/2019.

19 de jun, 00:00CPASFAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para se manifestar quanto a emenda apresentada ao Substitutivo.

18 de jun, 00:00CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 29/05/2024 a 18/06/2024)> Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.

29 de mai, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 31/05/2024)

28 de mai, 11:02CPASFAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), pela aprovação do PL 5219/2013, do PL 3571/2021, do PL 3761/2019, e do PL 3853/2023, apensados, e da Emenda nº 2 apresentada na CPASF, com substitutivo, e pela rejeição do PL 987/2011, principal, e do PL 1358/2011, do PL 6096/2013, do PL 6155/2013, do PL 2671/2015, do PL 2976/2015, do PL 10130/2018, do PL 3187/2019, do PL 247/2020, do PL 4701/2020, do PL 4575/2021, do PL 1720/2021, e do PL 3568/2021, apensados, e da da Emenda nº 1, apresentada na CPASF.

28 de mai, 11:02CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Meire Serafim (UNIÃO/AC).

15 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC)

06 de mar, 16:00CPASFAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. David Soares, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

06 de jul, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. David Soares (UNIÃO-SP)

19 de mai, 13:00CPASFAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

19 de abr, 21:19CPASFAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Foram apresentadas 2 emendas.

31 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CPASFAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

27 de mar, 15:48CPASFAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPASF, com as proposições PL-1358/2011, PL-5219/2013, PL-6096/2013, PL-6155/2013, PL-2671/2015, PL-2976/2015, PL-10130/2018, PL-3187/2019, PL-3761/2019, PL-247/2020, PL-4701/2020, PL-1720/2021, PL-3568/2021, PL-3571/2021, PL-4575/2021 apensadas.

27 de mar, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CSAUDE, o Memo nº 16/2023, informando que a proposição foi redistribuída à CPASF.

24 de mar, 14:46MESAAguardando Parecer

Distribuição

Decisão da Presidência de 24/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e a Comissão de Saúde, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família, extinta pela mesma Resolução."

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Francisco Jr., deixou de ser membro da Comissão

21 de dez, 14:36MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 1676/2022, pelo Deputado Sanderson (PL/RS), que "Solicita a redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Urbano – CDU do Projeto de Lei nº 987/2011".

07 de dez, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento da Deputada Adriana Ventura.

05 de dez, 15:37CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela rejeição deste, do PL 1358/2011, do PL 6096/2013, do PL 6155/2013, do PL 2671/2015, do PL 2976/2015, do PL 10130/2018, do PL 3187/2019, do PL 3571/2021, do PL 1720/2021 e do PL 3568/2021, apensados, pela aprovação do PL 5219/2013, do PL 4701/2020, do PL 4575/2021 e do PL 3761/2019, apensados, com substitutivo, e pela aprovação parcial do PL 247/2020, apensado.

05 de dez, 15:37CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 10 CSSF, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO).

30 de nov, 09:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, a requerimento dos Deputados Mário Heringer e Adriana Ventura.

06 de jul, 22:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO), pela rejeição deste, do PL 1358/2011, do PL 5219/2013, do PL 6096/2013, do PL 6155/2013, do PL 2671/2015, do PL 2976/2015, do PL 10130/2018, do PL 3187/2019, do PL 3571/2021, do PL 4701/2020, do PL 4575/2021, do PL 1720/2021 e do PL 3568/2021, apensados, pela aprovação do PL 3761/2019, apensado, e pela aprovação parcial do PL 247/2020, apensado, com substitutivo.

06 de jul, 22:01CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CSSF, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO).

23 de nov, 21:35MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3571/2021.

29 de set, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Francisco Jr. (PSD-GO)