Projeto de Lei

PL 988/2025

Altera o art. 3º da Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a ginástica laboral para os profissionais da enfermagem.

Aguardando Designação de Relator(a) Em CSAUDE Apresentada em 13 de mar de 20250 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego

Palavras-chave

Obrigatoriedadeunidade de saúdeginástica laboralenfermeiroauxiliar de enfermagemtécnico de enfermagempromoção da saúdequalidade de vida.

Tramitação 14 andamentos

  1. 27 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão

  2. 08 de dez, 15:16CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.

    Documento
  3. 08 de dez, 15:16CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Mantido o parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, PRL 1 CSAUDE.

    Documento
  4. 03 de dez, 19:54CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

  5. 13 de nov, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula, deixou de ser membro da Comissão

  6. 10 de out, 12:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE), pela aprovação.

    Documento
  7. 10 de out, 12:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE).

    Documento
  8. 27 de ago, 23:20CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/08/2025 a 27/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

  9. 15 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 18/08/2025).

  10. 14 de ago, 17:22CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Enfermeira Ana Paula (PODE-CE).

  11. 23 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/04/2025 PAG 438

    Documento
  12. 23 de abr, 15:47CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

    Recebimento

    Recebimento pela CSAUDE.

  13. 23 de abr, 14:11MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Distribuição

    Às Comissões de Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

    Documento
  14. 13 de mar, 18:49MESAAguardando Designação de Relator(a)

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 988/2025 (Projeto de Lei), pela Deputada Enfermeira Rejane (PCdoB/RJ), que "Altera o art. 3º da Lei 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a ginástica laboral para os profissionais da enfermagem".

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Designação de Relator(a)
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
27 de mar, 23:59 · Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado