PL 988/2026

16 de jun, 16:23MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3537/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas. ".

16 de jun, 16:20MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3536/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas. ".

06 de abr, 17:10CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

31 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/04/2026.

31 de mar, 13:22MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL 6075/2025.Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).

23 de mar, 17:44SECAP(SGM)Aguardando Encaminhamento

Notificação - Pasta genérica

Deferido o REQ 1421/2026.

16 de mar, 14:35MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1421/2026 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelas Deputadas Duda Salabert (PDT/MG) e Silvye Alves UNIÃO , que "Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 988/2026, que “altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.”".

10 de mar, 15:09MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1353/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pela Deputado(a)a Duda Salabert (PDT-MG), que: "Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 988, de 2026, que altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos ".

06 de mar, 11:04MESATramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 988/2026 (Projeto de Lei), pela Deputada Duda Salabert (PDT/MG), que "Altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos".

16 de junREQ 3537/2026Apensação

Duda Salabert (PSOL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas.

16 de junREQ 3536/2026Apensação

Duda Salabert (PSOL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas.

16 de marREQ 1421/2026Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Duda Salabert (PSOL)·Silvye Alves (UNIÃO)

Requer inclusão de assinatura de coautoria ao Projeto de Lei nº 988/2026, que “altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos.”

10 de marREQ 1353/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Duda Salabert (PSOL)·Augusto Coutinho (REPUBLICANOS)·Laura Carneiro (PSD)·Mário Heringer (PDT)·Pedro Uczai (PT)·Tarcísio Motta (PSOL)

Requer regime de urgência para o Projeto de Lei nº 988, de 2026, que altera o Código Penal para tipificar a promoção organizada de conteúdos que incitem violência, discriminação ou desumanização de mulheres no contexto de movimentos misóginos .