PL 896/2023

12 de ago, 14:00CDHMIRPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 82/2026,da Sra. Alice Portugal que requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.

11 de ago, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 329/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023.

11 de ago, 12:23CDHMIRPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 82/2026 (Requerimento), pelas Deputada Alice Portugal (PCdoB/BA -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia".

07 de ago, 16:03CSPCCOPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 329/2026 (Requerimento), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023".

14 de jul, 14:48CMULHERPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 57/2026 (Requerimento), pelas Deputadas Erika Hilton (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e Jack Rocha PT , que "Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023".

14 de jul, 14:00CSPCCOPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 308/2026,do Sr. Capitão Alden que requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023.

07 de jul, 17:40MESAPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRLP n. 1 PLEN (Parecer Preliminar de Plenário), pela Deputada Tabata Amaral (PSB/SP).

06 de jul, 00:00PLENPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)

06 de jul, 12:51CSPCCOPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 308/2026 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Capitão Alden (PL/BA), que "Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023".

03 de jul, 18:40MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3706/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pelo Deputado Reimont (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 896, de 2023, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia”. ".

01 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 3690/2026.

01 de jul, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 3690/2026,da Sra. Tabata Amaral, que solicita urgência (art. 155) para o PL 896/2023.

01 de jul, 16:07MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3690/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Tabata Amaral (PSB/SP) e outros, que "Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia".

16 de jun, 16:23MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3537/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas. ".

16 de jun, 16:20MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3536/2026 (Requerimento de Apensação), pela Deputada Duda Salabert (PSOL/MG), que "Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas. ".

16 de jun, 11:49PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3517/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento do PL nº 5.776/2025 do PL nº 6.825/2017, para sua apensação ao PL nº 896/2023".

16 de jun, 11:35PLENPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3516/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Dandara (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer o desapensamento do PL nº 872/2023 do PL nº 8.992/2017, para sua apensação ao PL nº 896/2023".

08 de abr, 19:12MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1980/2026 (Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia), pela Deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 896, de 2023, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia”.".

31 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Publicação de Documento

Recebido Autógrafo do PL 896/2023.

31 de mar, 00:00MESAPronta para Pauta

Publicação de Documento

Recebido Ofício n.º 156/2026, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 896, de 2023, de autoria da Senadora Ana Paula Lobato, constante do autógrafo em anexo, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia”.

30 de mar, 19:22MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 896/2023 (Projeto de Lei), pelo Senado Federal, que "Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia".

11 de agoREQ 82/2026(Outros)

Alice Portugal (PCdoB)·Erika Hilton (PSOL)·Jandira Feghali (PCdoB)·Natália Bonavides (PT)·Tadeu Veneri (PT)·Luiz Couto (PT)·Talíria Petrone (PSOL)·Tarcísio Motta (PSOL)·Reimont (PT)·Padre João (PT)·Pastor Henrique Vieira (PSOL)·Célia Xakriabá (PSOL)·Orlando Silva (PCdoB)·Erika Kokay (PT)·Luiza Erundina (PSOL)

Requerimento de Emenda de Plenário ao PL 896/2023, que altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.

07 de agoREQ 329/2026(Outros)

Capitão Alden (PL)

Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023.

14 de julREQ 57/2026(Outros)

Erika Hilton (PSOL)·Jack Rocha (PT)

Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023.

06 de julREQ 308/2026(Outros)

Capitão Alden (PL)

Requer a apresentação de Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 896, de 2023.

03 de julREQ 3706/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Reimont (PT)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 896, de 2023, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia”.

01 de julREQ 3690/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Tabata Amaral (PSB)·Laura Carneiro (PSD)·Mário Heringer (PDT)·Albuquerque (REPUBLICANOS)·Dorinaldo Malafaia (PDT)·André Figueiredo (PDT)·Pedro Lucas Fernandes (UNIÃO)·Paulo Pimenta (PT)

Requeiro a Vossa Excelência, com base no art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 896/2023, que Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia.

16 de junREQ 3537/2026Apensação

Duda Salabert (PSOL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas.

16 de junREQ 3536/2026Apensação

Duda Salabert (PSOL)

Requer o apensamento do Projeto de Lei nº 988/2026 ao Projeto de Lei nº 896/2023 por se tratarem de matérias correlatas.

16 de junREQ 3517/2026Desapensação

Dandara (PT)

Requer o desapensamento do PL nº 5.776/2025 do PL nº 6.825/2017, para sua apensação ao PL nº 896/2023.

16 de junREQ 3516/2026Desapensação

Dandara (PT)

Requer o desapensamento do PL nº 872/2023 do PL nº 8.992/2017, para sua apensação ao PL nº 896/2023.

08 de abrREQ 1980/2026Inclusão de Matéria na Ordem do Dia

Sâmia Bomfim (PSOL)

Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados do Projeto de Lei nº 896, de 2023, do Senado Federal, que “Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para dispor sobre crimes praticados em razão de misoginia”.