PL 9880/2018

31 de mar, 14:25CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 9880/18 e dos PLs 3784/20, 4661/20 e 5985/23, apensados, com substitutivo.

31 de mar, 14:25CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Mantido o parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos, PRL 3 CSAUDE.

31 de mar, 14:25CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

04 de fev, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Rogéria Santos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

09 de jul, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.

12 de dez, 10:36CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação do PL 9880/18 e dos PLs 3784/20, 4661/20 e 5985/23, apensados, com substitutivo.

12 de dez, 10:35CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

11 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputada Adriana Ventura e Deputado Diego Garcia.

04 de dez, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

27 de nov, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Adriana Ventura.

18 de set, 17:22CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/09/2024 a 18/09/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de set, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 05/09/2024)

03 de set, 11:07CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA), pela aprovação deste, do PL 3784/2020, do PL 4661/2020 e do PL 5985/2023, apensados, com substitutivo.

03 de set, 11:07CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Rogéria Santos (REPUBLIC/BA).

08 de jul, 20:05CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 21/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/06/2024).

20 de jun, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rogéria Santos (REPUBLIC-BA).

27 de fev, 20:05MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5985/2023.

10 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

05 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Celina Leão (PP-DF)

11 de mar, 09:00CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Pinheirinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

21 de dez, 14:55MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4661/2020.

09 de dez, 14:04MESAPronta para Pauta

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3784/2020.

27 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 18/11/2019 a 27/11/2019). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

18 de nov, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 19/11/2019)

12 de nov, 14:24CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.

12 de nov, 14:24CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Pinheirinho (PP-MG).

24 de out, 11:58CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/10/2019 a 24/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

10 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 11/10/2019)

09 de out, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pinheirinho (PP-MG)

19 de fev, 20:17MESAPronta para Pauta

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

31 de jan, 00:00MESAPronta para Pauta

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

17 de jan, 09:42CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

16 de mai, 18:24CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

04 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/05/2018)

03 de mai, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Zenaide Maia (PHS-RN)

11 de abr, 16:38CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de abr, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/04/18 PÁG 614 COL 01.

10 de abr, 12:40MESAPronta para Pauta

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 15:00PLENPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9880/2018, pelo Deputado Ronaldo Carletto (PP-BA), que: "Torna obrigatório o procedimento de sanitização em locais fechados de acesso coletivo".