PL 9896/2018

08 de jun, 13:11MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1759/2026 à proposição PL 1692/2023.

25 de mai, 21:38MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 1610/2026 à proposição PL 4047/2025.

13 de fev, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2053/2011, ao qual esta proposição está apensada.

22 de dez, 16:49MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-4047/2025 à proposição PL-792/2019.

31 de mar, 17:51MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-622/2025 à proposição PL-1692/2023.

26 de ago, 12:22MESATramitando em Conjunto

Apensação

Apensação da proposição PL-3003/2024 à proposição PL-4556/2019.

18 de abr, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Devolvido ao Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2053/2011, ao qual esta proposição está apensada.

21 de nov, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

Notificações

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), para o PL 2053/2011, ao qual esta proposição está apensada.

29 de out, 11:03MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2218/2020.

29 de out, 10:59MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2149/2020.

17 de fev, 16:12MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-134/2020.

20 de mar, 14:56MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1011/2019.

20 de mar, 14:39MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-792/2019.

21 de fev, 17:50MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-142/2019.

20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-243/2019.

31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de dez, 15:10MESATramitando em Conjunto

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-11054/2018.

09 de abr, 00:00CCPTramitando em Conjunto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/18 PÁG 142 COL 01.

09 de abr, 16:24CCJCTramitando em Conjunto

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

06 de abr, 09:34MESATramitando em Conjunto

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-2053/2011. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

27 de mar, 17:20PLENTramitando em Conjunto

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9896/2018, pelo Deputado Jones Martins (PMDB-RS), que: "Altera a redação do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) e da Lei de Execuções Penais (Lei 7.210 de 11 de julho de 1984), dispondo sobre o regime de cumprimento de pena, dentre outras providências".