PL 993/2011

26 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 27/11/2024, Letra B.

25 de nov, 15:29CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-3038/2011 apensada.

22 de nov, 14:49CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de nov, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

11 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo da CONOF

15 de out, 17:45CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Josenildo, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 993/2011, do PL nº 3.038/2011, apensado, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 993/2011 e do PL nº 3.038/2011, apensado, na forma do Substitutivo adotado pela CTASP, com subemenda.

15 de out, 17:45CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 5 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

08 de out, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP), para correção do parecer.

08 de out, 12:48CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 4 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Josenildo (PDT/AP).

10 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2024 a 10/04/2024). Não foram apresentadas emendas.

20 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2024)

19 de mar, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Josenildo (PDT-AP)

31 de jan, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Giovani Feltes, deixou de ser membro da Comissão

25 de jun, 19:55CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2019)

12 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Giovani Feltes (MDB-RS)

23 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Notificações

À Comissão de Finanças e Tributação, projeto reconstituído.

22 de mai, 00:00SGMGABAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Despacho

Deferidos os Requerimentos n. 1.382 a 1.399 e 1.401, todos de 2019, conforme o seguinte teor: "Defiro, nos termos do art. 106 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publique-se".

08 de mai, 09:51PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Reconstituição de proposição n. 1385/2019, pela Comissão de Finanças e Tributação, que: "Requer a reconstituição do Projeto de Lei nº 993, de 2011".

26 de fev, 12:01MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-566/2019.

21 de fev, 17:50MESAAguardando Designação de Relator(a)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-142/2019.

31 de jan, 23:59CFTAguardando Encaminhamento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Leonardo Quintão, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Designação de Relator(a)

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jul, 18:58CFTAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

13 de jun, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

10 de ago, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG)

20 de nov, 11:55CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Subtenente Gonzaga, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 993/2011, do PL nº 3.038/2011, apensado, e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); e, no mérito, pela aprovação do PL nº 993/2011 e do PL nº 3.038/2011, apensado, na forma do Substitutivo da CTASP.

20 de nov, 11:55CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Subtenente Gonzaga (PDT-MG).

06 de nov, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

29 de set, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Recebido informativo sobre a adequação financeira e orçamentária da CONOF.