PL 9938/2018

13 de mar, 11:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6877/2025 à proposição PL 1190/2015.

22 de dez, 16:51MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-5098/2025 à proposição PL-5824/2023.

06 de set, 13:14MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apensação

Apensação da proposição PL-3371/2024 à proposição PL-3153/2019.

02 de abr, 11:36MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 908/2024 (Requerimento de Redistribuição), pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP), que "Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 9.938/2018, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana”".

24 de jun, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

DDeferido o Requerimento n. 950/2022, conforme despacho do seguinte teor: Defiro. Desapense-se o Projeto de Lei n. 639/2015, com o qual tramita o Projeto de Lei n. 924/2022 e outros cinco projetos de lei, todos dispondo sobre o aproveitamento energético dos resíduos sólidos, do Projeto de Lei n. 9.938/2018. Desapense-se, entretanto, o Projeto de Lei n. 4.980/2020 do Projeto de Lei n. 639/2015 e se o apense ao Projeto de Lei n. 1.739/2007. Em decorrência disso, redistribua-se o Projeto de Lei n. 639/2015 e seus apensados às Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, de Minas e Energia, de Finanças e Tributação (mérito e art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD), e se os submetam aos regimes de deliberação conclusivo no âmbito das comissões (art. 24, II, do RICD) e de tramitação ordinário. Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 639/2015: CMADS, CME, CFT (mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (Art. 24, II, do RICD). Regime de Tramitação: Ordinário.]

01 de jun, 15:21PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 950/2022, pelo Deputado Geninho Zuliani (UNIÃO/SP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 924, de 2022 ao Projeto de Lei nº 9938, de 2018 e apensos".

05 de out, 15:16MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6044/2019.

18 de mai, 16:34PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1087/2021, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP), que "Requer a instalação de Comissão Especial para dar parecer ao Projeto de Lei nº 9.938 de 2018 que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana” e apensados".

04 de mai, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.283/2020, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 2.283/2020, nos termos do artigo 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porquanto os Projetos de Lei n. 9.791/2018 e n. 9.938/2018 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

22 de dez, 12:27MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4826/2020.

29 de set, 12:50MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-724/2019.

28 de ago, 16:56PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2283/2020, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer que seja desapensado o Projeto de Lei de minha autoria nº 9.791/2018 do Projeto de Lei nº 9.938/2018, para tramitação e votações autônomas e independentes".

18 de dez, 15:10MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6424/2019.

02 de dez, 16:14MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6000/2019.

05 de nov, 18:05PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2891/2019, pelo Deputado Mário Heringer (PDT/MG), que "Requer a criação de Comissão Temporária destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9.938, de 2018, que 'Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana' e seus apensados".

22 de out, 12:14MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5547/2019.

17 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/04/18 PÁG 357 COL 01.

12 de abr, 17:19MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1739/2007.

12 de abr, 17:19MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1.739/07. Apense-se a este o PL 1.739/07. Por oportuno, retifico o ato que criou a Comissão Especial destina a apreciar o PL 1.739/07, para que se destine a apreciar o PL 9.938/18. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

03 de abr, 20:56PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9938/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana".

03 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebido o Ofício nº 301/18, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado nº 252, de 2014, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, constante dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana".

02 de abr de 2024REQ 908/2024Redistribuição

Marangoni (PODE)

Requer, nos termos regimentais, a revisão do despacho ao Projeto de Lei nº 9.938/2018, que “Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para instituir a adoção de práticas de construção sustentável na política urbana”.