PL 995/2024

06 de nov, 16:30MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apensação

Apensação da proposição PL-4946/2025 à proposição PL-995/2024.

06 de nov, 16:28MESAAguardando Designação de Relator(a)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4946/2025.

05 de jun, 14:45MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1.817/2024. Desapense-se o PL n. 995/2024 do PL n. 3.049/2021, e encaminhe-se o PL n. 995/2024 às Comissões de Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

28 de mai, 19:25MESAAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1817/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 995/2024, no qual está apensado ao Projeto de Lei nº 3049/2021".

09 de abr, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/2024.

09 de abr, 14:42CFTAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

05 de abr, 16:38MESAAguardando Designação de Relator(a)

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3049/2021.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

26 de mar, 18:44PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 995/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Any Ortiz (CIDADANIA/RS -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Dispõe sobre a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária (Pert), instituído pela Lei no 13.496, de 24 de outubro de 2017, e dá outras providências. ".

28 de mai de 2024REQ 1817/2024Desapensação

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 995/2024, no qual está apensado ao Projeto de Lei nº 3049/2021.