PL 9963/2018

13 de mar, 11:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apensação da proposição PL 6907/2025 à proposição PL 1938/2021.

28 de set, 21:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3008/2021 (Nº Anterior: PLS 143/2016).

21 de jun, 11:39PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1335/2021, pelo Deputado Bacelar (PODE/BA), que "Requer a instalação de Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 9963, de 2018 e apensados. ".

26 de nov, 18:10MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1535/2019.

22 de out, 15:11MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5556/2019.

29 de jul, 13:23MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3751/2019.

19 de abr, 13:21MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9993/2018.

16 de abr, 00:00CCPAguardando Definição Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/18 PÁG 67 COL 01.

12 de abr, 18:19MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1432/2011.

12 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Distribuição

À Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 1432/2011.Apense-se a este o PL-1432/2011. Por oportuno, retifico o ato que criou a Comissão Especial destinada a apreciar o PL 1432/2011, para que esta de destine a apreciar o PL 9963/2018. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

05 de abr, 12:35PLENAguardando Definição Encaminhamento

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9963/2018, pelo Senado Federal, que: "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer que a guarda provisória no procedimento de adoção terá eficácia até a prolação da sentença".

05 de abr, 00:00MESAAguardando Criação de Comissão Temporária

Recebimento

Recebido o Ofício n° 321, de 2018, do SF, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei do Senado n° 371, de 2016, de autoria do Senador Aécio Neves, constantes dos autógrafos em anexo, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estabelecer que a guarda provisória no procedimento de adoção terá eficácia até a prolação da sentença".