PL 9965/2018

06 de ago, 19:03CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marangoni, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

09 de mai, 19:58CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, com subemenda; e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei n° 7.956/2017, apensado.

09 de mai, 19:58CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

09 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

24 de abr, 18:41CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP).

24 de abr, 18:41CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marangoni (UNIÃO/SP).

19 de abr, 21:19CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

31 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)

30 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marangoni (UNIÃO-SP)

31 de jan, 00:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Delgado, deixou de ser membro da Comissão

28 de abr, 17:39CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e pela inconstitucionalidade do Projeto de Lei nº 7.956/2017, apensado.

28 de abr, 17:39CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Júlio Delgado (PSB/MG).

24 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/12/2019 a 24/03/2021 22:07:00). Não foram apresentadas emendas.

20 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/12/2019)

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Delgado (PSB-MG)

12 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 13/12/18 PÁG 570 COL 01 Letra A.

11 de dez, 12:05CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de dez, 15:32CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com a proposição PL-7956/2017 apensada.

05 de dez, 00:00CPDAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado o Parecer.

28 de nov, 13:00CPDAguardando Parecer

Notificações

Não deliberado. início da Ordem do dia do Plenário

13 de ago, 22:01CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

05 de jul, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/07/2018)

04 de jul, 17:20CPDAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 7956/2017, apensado, com substitutivo.

04 de jul, 17:20CPDAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT-PI).

23 de mai, 18:30CPDAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2018)

09 de mai, 00:00CPDAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

16 de abr, 17:30CPDAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CPD, com a proposição PL-7956/2017 apensada.

16 de abr, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/18 PÁG 68 COL 01.